Apelação Cível 0849630-43.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

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CONDOMINIO PARTHENON HOME

CNPJ

Autor

CLAUDIA ELAINE SANCHEZ FLORET MADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA ELAINE SANCHEZ FLORET MADEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARTHENON HOME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2026, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2026, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 06:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 06:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:39

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CLAUDIA ELAINE SANCHEZ FLORET MADEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARTHENON HOME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 20:45

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2026, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2026, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 06:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 06:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

15/03/2026, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2026, 13:59

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 16:18

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARTHENON HOME - CNPJ: 28.258.256/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 13:09

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 17:55

Decorrido prazo de CLAUDIA ELAINE SANCHEZ FLORET MADEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/11/2025, 14:46

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARTHENON HOME - CNPJ: 28.258.256/0001-12 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2025, 06:54

Determinação de redistribuição por prevenção

10/10/2025, 00:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2025, 10:03

Juntada de

08/10/2025, 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção

08/10/2025, 09:07

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:06

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/10/2025, 09:03

Recebidos os autos

01/10/2025, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 07:09

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 18:34

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 20:35

Despacho

•30/01/2023, 13:04

Despacho

•31/03/2023, 08:39

Decisão

•12/06/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 06:07

Decisão

•11/09/2023, 09:51

Despacho

•03/10/2023, 09:58

Decisão

•18/11/2023, 12:14

Decisão

•17/02/2024, 13:58

Decisão

•25/03/2024, 15:46

Despacho

•20/08/2024, 14:28

Todos os documentos(29)

Decisão

•06/10/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 18:34

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 20:35

Despacho

•30/01/2023, 13:04

Despacho

•31/03/2023, 08:39

Decisão

•12/06/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 06:07

Decisão

•11/09/2023, 09:51

Despacho

•03/10/2023, 09:58

Decisão

•18/11/2023, 12:14

Decisão

•17/02/2024, 13:58

Decisão

•25/03/2024, 15:46

Despacho

•20/08/2024, 14:28

Despacho

•18/11/2024, 10:26

Despacho

•25/04/2025, 09:47

Sentença

•22/07/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 20:45

Decisão

•08/10/2025, 09:07

Decisão

•10/10/2025, 00:21

Decisão

•16/10/2025, 10:52

Decisão

•16/12/2025, 10:13

Acórdão

•13/02/2026, 11:54

Acórdão

•13/02/2026, 11:54

Decisão

•15/03/2026, 13:46

Despacho

•16/03/2026, 18:07

Acórdão

•07/04/2026, 08:11

Acórdão

•07/04/2026, 08:11