Cumprimento de sentença 0827580-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 09:27

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 21:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 16:28

Despacho

•01/04/2026, 13:43

08/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 09:27

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 21:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 07:13

Recebidos os autos

08/10/2025, 07:51

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2021, 10:43

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:09

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:34

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021, 17:05

Juntada de Petição de cota

16/06/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:48

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:15

Conclusos para despacho

07/05/2021, 07:47

Juntada de Certidão

07/05/2021, 07:46

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:30

Deferido o pedido de

12/03/2021, 09:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:45

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 08:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

27/01/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/07/2020, 08:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:44

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:14

Juntada de Petição de alegações finais

14/07/2020, 20:30

Juntada de Petição de alegações finais

14/07/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:43

Conclusos para despacho

15/06/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 15:17

Conclusos para despacho

03/06/2020, 08:05

Juntada de Petição de cota

27/05/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 20:13

Juntada de Petição de informação

03/03/2020, 14:41

Juntada de ofício

27/02/2020, 13:45

Conclusos para despacho

06/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:14

Conclusos para despacho

06/09/2019, 09:55

Juntada de outros documentos

06/09/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 17:26

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:04

Juntada de Petição de contestação

14/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2019, 18:17

Juntada de ofício

24/07/2019, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 11:05

Decorrido prazo de CLARICE SANTIAGO TORRES PINTO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 00:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 13:39

Juntada de Petição de cota

12/06/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2019, 18:03

Conclusos para despacho

10/06/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:39

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2019, 16:26

Conclusos para decisão

31/05/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 10:39

Decisão

•11/03/2026, 21:08

Acórdão

•08/09/2025, 16:48

Despacho

•20/06/2025, 18:37

Despacho

•04/06/2025, 14:44

Acórdão

•30/03/2025, 17:13

Despacho

•20/01/2025, 06:55

Despacho

•20/09/2024, 12:31

Despacho

•30/08/2024, 11:23

Despacho

•20/06/2024, 12:54

Despacho

•23/04/2024, 09:29

Despacho

•07/03/2024, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/01/2024, 08:53

Despacho

•21/09/2023, 09:30

Todos os documentos(34)

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 16:28

Despacho

•01/04/2026, 13:43

Decisão

•11/03/2026, 21:08

Acórdão

•08/09/2025, 16:48

Despacho

•20/06/2025, 18:37

Despacho

•04/06/2025, 14:44

Acórdão

•30/03/2025, 17:13

Despacho

•20/01/2025, 06:55

Despacho

•20/09/2024, 12:31

Despacho

•30/08/2024, 11:23

Despacho

•20/06/2024, 12:54

Despacho

•23/04/2024, 09:29

Despacho

•07/03/2024, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/01/2024, 08:53

Despacho

•21/09/2023, 09:30

Petição

•20/03/2023, 17:46

Despacho

•20/06/2022, 16:28

Despacho

•07/03/2022, 09:10

Despacho

•29/11/2021, 15:19

Despacho

•19/10/2021, 16:30

Decisão

•05/10/2021, 00:13

Despacho

•27/05/2021, 08:48

Sentença

•26/05/2021, 09:15

Decisão

•12/03/2021, 09:11

Despacho

•27/01/2021, 18:53

Despacho

•17/07/2020, 14:44

Despacho

•17/06/2020, 15:43

Despacho

•03/06/2020, 15:17

Despacho

•02/04/2020, 20:13

Despacho

•26/11/2019, 17:31

Outros Documentos

•25/11/2019, 10:14

Documento Jurisprudência

•14/08/2019, 16:05

Despacho

•10/06/2019, 18:03

Decisão

•10/06/2019, 16:26