Procedimento Comum Cível 0828539-67.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828539-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36178445 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de Prefeitura de João Pessoa em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2021, 22:03

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:28

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:52

Juntada de Certidão

19/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de MARY AUGUSTA BATISTA DE ASSIS em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:05

Conclusos para despacho

14/10/2021, 09:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 10:33

DESPACHO

•19/10/2021, 14:28

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36178445 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/06/2025 às 14:00 até 25/06/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Prefeitura de João Pessoa em 11/11/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARY AUGUSTA BATISTA DE ASSIS em 18/10/2021 23:59:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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