Procedimento Comum Cível 0803722-43.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.405,82

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:18

Juntada de Ofício

03/11/2025, 12:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 05:20

Expedição de Carta.

11/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:10

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:28

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:44

Despacho

•27/03/2026, 09:44

27/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:18

Juntada de Ofício

03/11/2025, 12:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 05:20

Expedição de Carta.

11/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:10

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte demandada para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 05:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Juntada de Petição de apelação

09/01/2025, 22:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2024, 18:33

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:04

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2024, 10:09

Expedição de Carta.

16/09/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 12:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 06:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA (916.626.134-15).

04/09/2024, 06:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCA LIMA LUCENA BEZERRA - CPF: 916.626.134-15 (AUTOR)

04/09/2024, 06:40

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 06:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:52

Sentença

•17/12/2024, 18:33

Despacho

•13/09/2024, 12:15

Decisão

•04/09/2024, 06:40