Cumprimento de sentença 0807622-95.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807622-95.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de HARYANE RIBEIRO MORAIS DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de HARYANE RIBEIRO MORAIS DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HARYANE RIBEIRO MORAIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - PB209553, CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO - PB19917, ISAAC RAMON FERREIRA GOMES - PB18438 REU: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0807622-95.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Ante a Certidão de ID 124601341, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807622-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo a exequente para requerer o que entender de direito em face do decurso de prazo (ID 124601334). João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2025, 20:20

Juntada de Certidão

04/10/2025, 20:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2025, 20:05

Desentranhado o documento

04/10/2025, 20:05

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 18:18

Despacho

•14/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807622-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo a exequente para requerer o que entender de direito em face do decurso de prazo (ID 124601334). João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/10/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HARYANE RIBEIRO MORAIS DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de HARYANE RIBEIRO MORAIS DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de decurso de prazo

Desentranhado o documento

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