Apelação Cível 0800397-30.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 12.060,40
Órgão julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição
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Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
CPF
989.***.***-49
Mostrar
Autor
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS
OAB/PB 31379
·
CPF
019.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PB 21714
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
CPF
989.***.***-49
Mostrar
Autor
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO SA
Terceiro
BANC PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN AMERRICANO
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO S/A
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2026, 12:46
Baixa Definitiva
20/02/2026, 12:46
Transitado em Julgado em 13/02/2026
20/02/2026, 12:46
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 19:55
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 19:55
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:17
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 08:58
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 989.170.134-49 (APELANTE) e não-provido
18/12/2025, 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 16:10
Juntada de certidão de julgamento
16/12/2025, 15:56
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
07/12/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 21:31
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2026, 12:46
Baixa Definitiva
20/02/2026, 12:46
Transitado em Julgado em 13/02/2026
20/02/2026, 12:46
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 19:55
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
18/12/2025, 14:42
Despacho
•
28/11/2025, 14:02
13/02/2026, 19:55
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:17
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 08:58
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 989.170.134-49 (APELANTE) e não-provido
18/12/2025, 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 16:10
Juntada de certidão de julgamento
16/12/2025, 15:56
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
07/12/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 21:31
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 21:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2025, 21:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2025, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 14:01
Conclusos para despacho
25/11/2025, 18:18
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de TULIA GOMES DE SOUZA NEVES
25/11/2025, 18:16
Juntada de certidão de julgamento
25/11/2025, 18:01
Conclusos para despacho
24/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 10:06
Conclusos para despacho
22/11/2025, 20:16
Juntada de Petição de petição
21/11/2025, 10:59
Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.
17/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 08:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2025, 08:26
Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2025, 21:03
Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2025, 20:23
Retirado pedido de pauta virtual
07/11/2025, 10:38
Conclusos para despacho
07/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 10:33
Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 21:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2025, 21:48
Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2025, 09:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 08:55
Conclusos para despacho
20/10/2025, 16:40
Juntada de decisão
20/10/2025, 10:57
Recebidos os autos
20/10/2025, 10:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2025, 10:34
Baixa Definitiva
11/03/2025, 10:34
Transitado em Julgado em 18/02/2025
11/03/2025, 10:34
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:12
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 11:03
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: 989.170.134-49 (APELANTE) e provido
19/12/2024, 10:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024, 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024, 09:38
Expedição de Outros documentos.
08/12/2024, 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2024, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 20:42
Conclusos para despacho
05/12/2024, 19:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024, 08:44
Juntada de Certidão
04/12/2024, 11:16
Conclusos para despacho
04/12/2024, 11:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024, 09:59
Recebidos os autos
04/12/2024, 09:59
Distribuído por sorteio
04/12/2024, 09:59
Despacho
•
28/11/2025, 14:01
Despacho
•
28/11/2025, 14:01
Decisão
•
07/11/2025, 10:38
Despacho
•
23/10/2025, 08:55
Ato Ordinatório
•
20/10/2025, 10:56
Sentença
•
16/06/2025, 11:26
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 08:29
Outros Documentos
•
11/04/2025, 11:11
Outros Documentos
•
11/04/2025, 11:11
Decisão
•
13/03/2025, 10:05
Acórdão
•
19/12/2024, 10:25
Despacho
•
05/12/2024, 20:42
Despacho
•
05/12/2024, 08:44
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Acórdão
•
18/12/2025, 14:42
Despacho
•
28/11/2025, 14:02
Despacho
•
28/11/2025, 14:01
Despacho
•
28/11/2025, 14:01
Decisão
•
07/11/2025, 10:38
Despacho
•
23/10/2025, 08:55
Ato Ordinatório
•
20/10/2025, 10:56
Sentença
•
16/06/2025, 11:26
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 08:29
Outros Documentos
•
11/04/2025, 11:11
Outros Documentos
•
11/04/2025, 11:11
Decisão
•
13/03/2025, 10:05
Acórdão
•
19/12/2024, 10:25
Despacho
•
05/12/2024, 20:42
Despacho
•
05/12/2024, 08:44
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 09:58
Ato Ordinatório
•
29/10/2024, 12:56
Sentença
•
30/04/2024, 09:16
Decisão
•
13/03/2024, 11:10