Apelação Cível 0801597-52.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Autor

CELSO ARNALDO DE MEDEIROS

CPF

Autor

SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Terceiro

ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO AURELIO BULCAO

OAB/RN 4410·CPF·Representa: Autor

ANDRE SEVERINO DE ARAUJO NETO

OAB/RN 16988·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO

OAB/RN 16170·CPF·Representa: Autor

STENIO CAIO SANTOS LIMA

OAB/RO 5930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Autor

CELSO ARNALDO DE MEDEIROS

CPF

Autor

SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Terceiro

ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS

Terceiro

ESPOLIO DE ADELINA FERREIRA DA COSTA

Terceiro

VERA LUCIA MEIRA DA SILVA

Terceiro

MARIA VALDETE SILVA E SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

Terceiro

ADELINA FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ADELINA FERREIRA DA COSTA

Reu

VERA LUCIA MEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VALDETE SILVA E SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

OUTROS_PARTICIPANTES

NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILMA CARMEM DE MORAIS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUMAN CELIA DE MORAIS MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDY FERREIRA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de MARIA VALDETE SILVA E SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADELINA FERREIRA DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de NILMA CARMEM DE MORAIS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de CELSO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de VALDY FERREIRA DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de ADELINA FERREIRA DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de NEUMAN CELIA DE MORAIS MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE MORAIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Todas as movimentações(38)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de MARIA VALDETE SILVA E SOUSA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:26

Despacho

•15/04/2026, 13:28

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADELINA FERREIRA DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de NILMA CARMEM DE MORAIS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de CELSO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de VALDY FERREIRA DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de ADELINA FERREIRA DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de NEUMAN CELIA DE MORAIS MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE MORAIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA MEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de MARIA VALDETE SILVA E SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADELINA FERREIRA DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de NILMA CARMEM DE MORAIS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de CELSO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de SEVERINO ARNALDO DE MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de VALDY FERREIRA DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ADELINA FERREIRA DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de NEUMAN CELIA DE MORAIS MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE MORAIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:47

Distribuído por sorteio

09/04/2026, 08:47

Despacho

•08/04/2026, 13:16

Despacho

•02/03/2026, 22:13

Sentença

•28/01/2026, 10:46

Despacho

•03/12/2025, 11:37

Despacho

•26/08/2025, 10:47

Decisão

•11/07/2025, 11:38

Despacho

•18/06/2025, 14:55

Despacho

•16/06/2025, 11:17

Despacho

•30/05/2025, 23:07

Despacho

•28/05/2025, 11:25

Despacho

•17/03/2025, 08:38

Despacho

•10/12/2024, 10:02

Despacho

•31/07/2024, 12:10

Todos os documentos(39)

Despacho

•16/04/2026, 09:26

Despacho

•15/04/2026, 13:28

Despacho

•08/04/2026, 13:16

Despacho

•02/03/2026, 22:13

Sentença

•28/01/2026, 10:46

Despacho

•03/12/2025, 11:37

Despacho

•26/08/2025, 10:47

Decisão

•11/07/2025, 11:38

Despacho

•18/06/2025, 14:55

Despacho

•16/06/2025, 11:17

Despacho

•30/05/2025, 23:07

Despacho

•28/05/2025, 11:25

Despacho

•17/03/2025, 08:38

Despacho

•10/12/2024, 10:02

Despacho

•31/07/2024, 12:10

Despacho

•17/06/2024, 08:53

Despacho

•29/04/2024, 22:25

Despacho

•21/02/2024, 10:27

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Despacho

•28/12/2023, 08:41

Decisão

•22/11/2023, 08:22

Despacho

•08/11/2023, 12:24

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Despacho

•21/06/2023, 15:12

Despacho

•12/06/2023, 12:01

Despacho

•08/05/2023, 13:55

Despacho

•29/03/2023, 08:19

Despacho

•08/03/2023, 21:41

Decisão

•16/02/2023, 14:13

Despacho

•15/02/2023, 19:28

Despacho

•28/12/2022, 15:37

Despacho

•03/12/2022, 01:08

Despacho

•30/06/2022, 09:31

Despacho

•12/05/2022, 09:24

Despacho

•04/03/2022, 15:54

Despacho

•25/01/2022, 17:33

Despacho

•07/01/2022, 11:19

Despacho

•04/12/2021, 17:01

Despacho

•30/11/2021, 14:58