Usucapião 0820381-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 370.576,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:09

Juntada de Informações

24/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO LEITE NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2026, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:15

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 13:34

Decisão

•15/06/2023, 22:40

24/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:09

Juntada de Informações

24/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO LEITE NETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2026, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:15

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2026, 09:40

Declarada incompetência

10/02/2026, 09:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

05/09/2025, 19:13

Juntada de informação

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAMALHO LEITE NETO REU: SANDRA MARIA MOTA DA SILVA DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0820381-13.2023.8.15.2001 Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição e documentos de ID 115094692 e Ss. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:59

Determinada diligência

10/07/2025, 22:04

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:06

Juntada de informação

01/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 22:58

Determinada diligência

12/03/2025, 22:58

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAMALHO LEITE NETO REU: SANDRA MARIA MOTA DA SILVA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição e documentos ( ID 88889766), requerendo o que entender de direito no prazo de quinze dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA Intimação - PROCESSO Nº 0820381-13.2023.8.15.2001

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 08:07

Determinada diligência

25/08/2024, 23:22

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:02

Juntada de informação

03/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:27

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0820381-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0820381-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820381-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2023, 11:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DA PARAIBA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:53

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:49

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:16

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 21:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:54

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAMALHO LEITE NETO REU: SANDRA MARIA MOTA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a emenda à inicial ( ID 76121756) e seguintes, determino as seguintes providências: 1) Cite, pessoalmente, nos termos do § 3º, do art. 246 do CPC, o réu e os confinantes. 2) Cite por edital os eventuais interessados, nos termos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820381-13.2023.8.15.2001

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAMALHO LEITE NETO REU: SANDRA MARIA MOTA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a emenda à inicial ( ID 76121756) e seguintes, determino as seguintes providências: 1) Cite, pessoalmente, nos termos do § 3º, do art. 246 do CPC, o réu e os confinantes. 2) Cite por edital os eventuais interessados, nos termos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820381-13.2023.8.15.2001

13/09/2023, 00:00

Determinada diligência

12/09/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 22:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:31

Juntada de informação

30/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:11

Publicado Decisão em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAMALHO LEITE NETO REU: SANDRA MARIA MOTA DA SILVA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820381-13.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, proposta por ANTÔNIO RAMALHO LEITE NETO, em face de SANDRA MARIA MOTA DA SILVA, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Processo distribuido p

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:54

Determinada a emenda à inicial

15/06/2023, 22:40

Determinada diligência

15/06/2023, 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RAMALHO LEITE NETO - CPF: 056.579.604-67 (AUTOR).

15/06/2023, 22:40

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2023, 08:45

Determinada a redistribuição dos autos

04/05/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 16:43

Decisão

•19/06/2023, 10:55

Decisão

•12/09/2023, 22:48

Decisão

•12/09/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:18

Documento Prova Emprestada

•15/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:28

Decisão

•25/08/2024, 23:22

Decisão

•12/03/2025, 22:58

Decisão

•10/07/2025, 22:04

Decisão

•19/12/2025, 13:02

Decisão

•10/02/2026, 09:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/05/2023, 13:34

Decisão

•15/06/2023, 22:40

Decisão

•19/06/2023, 10:55

Decisão

•12/09/2023, 22:48

Decisão

•12/09/2023, 22:48

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:18

Documento Prova Emprestada

•15/02/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:28

Decisão

•25/08/2024, 23:22

Decisão

•12/03/2025, 22:58

Decisão

•10/07/2025, 22:04

Decisão

•19/12/2025, 13:02

Decisão

•10/02/2026, 09:40

Decisão

•10/03/2026, 07:15

Despacho

•13/03/2026, 12:09