Apelação / Remessa Necessária 0822761-87.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE DE FARIAS FILHO

CPF

Reu

ANTONIO ESTEVES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA

OAB/SP 282237·CPF·Representa: Autor

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB 14737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:46

Conhecido o recurso de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 04.496.698/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

03/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:28

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:28

Todas as movimentações(28)

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:46

Conhecido o recurso de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. - CNPJ: 04.496.698/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

03/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/10/2015, 12:16

DESPACHO

•17/08/2016, 17:40

29/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:28

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:24

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:16

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 08:15

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 08:15

DESPACHO

•03/11/2018, 15:32

DESPACHO

•26/04/2019, 09:14

DESPACHO

•12/06/2019, 16:24

DESPACHO

•14/12/2020, 22:15

DESPACHO

•05/04/2021, 17:10

DESPACHO

•29/10/2021, 23:42

DESPACHO

•07/11/2022, 23:00

DECISÃO

•15/06/2023, 22:57

DECISÃO

•11/09/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 11:01

DECISÃO

•22/05/2024, 22:53

DECISÃO

•03/09/2024, 21:47

DECISÃO

•20/03/2025, 13:51

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•09/10/2015, 12:16

DESPACHO

•17/08/2016, 17:40

DESPACHO

•03/11/2018, 15:32

DESPACHO

•26/04/2019, 09:14

DESPACHO

•12/06/2019, 16:24

DESPACHO

•14/12/2020, 22:15

DESPACHO

•05/04/2021, 17:10

DESPACHO

•29/10/2021, 23:42

DESPACHO

•07/11/2022, 23:00

DECISÃO

•15/06/2023, 22:57

DECISÃO

•11/09/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 11:01

DECISÃO

•22/05/2024, 22:53

DECISÃO

•03/09/2024, 21:47

DECISÃO

•20/03/2025, 13:51

SENTENÇA

•27/04/2025, 14:31

DESPACHO

•22/05/2025, 22:04

DESPACHO

•29/05/2025, 18:24

DESPACHO

•03/07/2025, 15:35

ACÓRDÃO

•03/08/2025, 15:43