Apelação Cível 0800875-56.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA LINS

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA LINS

Terceiro

MARIA LEONILDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PB 10683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de cota

27/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/12/2025, 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:18

Todas as movimentações(48)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de cota

27/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:10

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:50

Acórdão

•06/06/2025, 11:59

Recurso Especial não admitido

22/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/12/2025, 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de recurso especial

07/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DA SILVA LINS (APELANTE) e não-provido

06/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 19:03

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:55

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

12/11/2024, 07:40

Juntada de despacho

12/11/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

05/11/2024, 14:24

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 09:49

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:31

Recebidos os autos

29/10/2024, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 08:15

Despacho

•13/05/2025, 08:47

Despacho

•12/05/2025, 19:03

Despacho

•19/11/2024, 08:55

Despacho

•12/11/2024, 00:02

Despacho

•05/11/2024, 09:49

Despacho

•09/09/2024, 09:00

Despacho

•07/09/2024, 12:23

Sentença

•23/08/2024, 19:05

Despacho

•12/09/2023, 18:39

Despacho

•26/05/2023, 16:32

Despacho

•04/04/2023, 12:42

Despacho

•28/02/2023, 12:33

Despacho

•30/11/2022, 21:49

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/04/2026, 15:50

Acórdão

•06/06/2025, 11:59

Despacho

•13/05/2025, 08:47

Despacho

•12/05/2025, 19:03

Despacho

•19/11/2024, 08:55

Despacho

•12/11/2024, 00:02

Despacho

•05/11/2024, 09:49

Despacho

•09/09/2024, 09:00

Despacho

•07/09/2024, 12:23

Sentença

•23/08/2024, 19:05

Despacho

•12/09/2023, 18:39

Despacho

•26/05/2023, 16:32

Despacho

•04/04/2023, 12:42

Despacho

•28/02/2023, 12:33

Despacho

•30/11/2022, 21:49

Termo de Audiência com Sentença

•27/10/2022, 14:28

Despacho

•28/05/2022, 22:00

Despacho

•20/05/2022, 14:29

Despacho

•05/05/2021, 21:34

Despacho

•25/03/2021, 19:17

Despacho

•27/01/2021, 21:09

Despacho

•11/10/2019, 14:04

Despacho

•24/09/2019, 15:06

Decisão

•14/03/2019, 17:57