Procedimento Comum Cível 0803081-36.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.785,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 13081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:34

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 16:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:51

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(71)

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 09:55

Despacho

•03/06/2025, 08:24

26/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:34

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 16:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:51

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803081-36.2019.8.15.0301. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos. No § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil está previsto que: Art. 1.023 - (…) § 2º – O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Diante do exposto, INTIME-SE a embargada para se manifestar sobre a oposição dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. Pombal, data e assinatura eletrônicos. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:28

Determinada diligência

03/06/2025, 08:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 22:26

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 22:25

Decorrido prazo de SALOMAO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:37

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 15:06

Nomeado perito

20/02/2025, 10:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de SALOMAO FERREIRA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:57

Determinada diligência

12/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:49

Juntada de outros documentos

19/04/2024, 12:50

Determinada Requisição de Informações

29/01/2024, 12:52

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:27

Outras Decisões

29/03/2023, 00:11

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:33

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 15:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2021, 15:33

Decorrido prazo de SALOMAO FERREIRA DA SILVA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:23

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 18:51

Juntada de Certidão

11/09/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2020, 09:56

Conclusos para despacho

31/07/2020, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 01:08

Conclusos para despacho

05/12/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 09:33

Decisão

•20/02/2025, 10:16

Despacho

•12/08/2024, 12:02

Despacho

•29/01/2024, 12:52

Decisão

•29/03/2023, 00:11

Despacho

•27/08/2020, 09:56

Decisão

•26/06/2020, 01:08

Outros Documentos

•02/12/2019, 09:33