Cumprimento de sentença 0800045-27.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOAO FLORENTINO DE LIMA

CPF

Autor

JARBAS FREITAS DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Autor

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ

OAB/PB 15606·CPF·Representa: Réu

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 10:26

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:09

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOAO FLORENTINO DE LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JARBAS FREITAS DAS NEVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de resposta

27/03/2026, 10:26

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:43

24/03/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:09

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOAO FLORENTINO DE LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JARBAS FREITAS DAS NEVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Belém-PB, em 9 de junho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Belém-PB, em 9 de junho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de JARBAS FREITAS DAS NEVES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:05

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de resposta

22/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:25

Outras Decisões

23/08/2023, 09:46

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:57

Conclusos para despacho

14/10/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 07:45

Juntada de Petição de informação

10/10/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:23

Determinada diligência

04/08/2022, 22:13

Conclusos para decisão

07/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOAO FLORENTINO DE LIMA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 21:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 10:53

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 18:13

Transitado em Julgado em 14/12/2021

27/12/2021, 18:12

Decorrido prazo de JOAO FLORENTINO DE LIMA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:22

Decorrido prazo de JARBAS FREITAS DAS NEVES em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:07

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 18:14

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/10/2017 09:40 Vara Única de Belém.

31/07/2020, 18:12

Juntada de termo de audiência

29/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2019, 08:40

Decorrido prazo de JOAO FLORENTINO DE LIMA em 28/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:04

Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DE MENDONCA em 28/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:04

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 03:17

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 08:06

Expedição de Mandado.

11/08/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

11/08/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2019, 15:33

Audiência instrução designada para 19/09/2019 10:10 Vara Única de Belém.

11/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 10:22

Conclusos para despacho

14/09/2018, 09:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 09:41

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DE MENDONCA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:17

Decorrido prazo de CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 08:58

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

17/11/2017, 11:18

Conclusos para despacho

10/11/2017, 14:34

Audiência conciliação não-realizada para 14/07/2017 09:20 Vara Única de Belém.

10/11/2017, 14:33

Juntada de termo de audiência

10/11/2017, 14:02

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2017, 08:46

Juntada de termo de audiência

26/07/2017, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 13:39

Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2017 09:40 Vara Única de Belém.

26/07/2017, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2017, 15:18

Expedição de Mandado.

16/05/2017, 11:56

Expedição de Mandado.

16/05/2017, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 11:56

Audiência conciliação designada para 14/07/2017 09:20 Vara Única de Belém.

16/05/2017, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 13:09

Conclusos para decisão

24/01/2017, 18:15

Distribuído por sorteio

24/01/2017, 18:15

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:20

Despacho

•09/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:05

Despacho

•13/03/2024, 11:34

Decisão

•18/09/2023, 12:26

Decisão

•23/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:45

Despacho

•12/08/2022, 13:23

Despacho

•04/08/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 21:48

Todos os documentos(23)

Sentença

•20/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:20

Despacho

•09/12/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:05

Despacho

•13/03/2024, 11:34

Decisão

•18/09/2023, 12:26

Decisão

•23/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:45

Despacho

•12/08/2022, 13:23

Despacho

•04/08/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 21:48

Sentença

•19/11/2021, 09:07

Sentença

•17/11/2021, 17:05

Despacho

•15/07/2021, 10:38

Despacho

•11/12/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 09:41

Decisão

•17/11/2017, 11:18

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 13:39

Despacho

•16/02/2017, 13:08