Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)
14/05/2026, 08:40
Determinada diligência
14/05/2026, 08:40
Conclusos para despacho
07/05/2026, 20:45
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2026, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 02:01
Publicado Expediente em 04/03/2026.
06/03/2026, 02:01
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 10:24
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 21:08
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 21:08
Documentos
Decisão
•14/05/2026, 08:40
Decisão
•14/05/2026, 08:40
14/05/2026, 08:40
Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)
14/05/2026, 08:40
Determinada diligência
14/05/2026, 08:40
Conclusos para despacho
07/05/2026, 20:45
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/03/2026, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 02:01
Publicado Expediente em 04/03/2026.
06/03/2026, 02:01
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 10:24
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 21:08
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 21:08
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 20:29
Conclusos para despacho
21/10/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/09/2025, 20:19
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 08:21
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:38
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 15:01
Conclusos para despacho
11/07/2025, 14:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 02:11
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 16:23
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 12:20
Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:35
Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:35
Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Apresentado o valor pelo perito, intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem Assistentes técnicos e formularem quesitos.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Apresentado o valor pelo perito, intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem Assistentes técnicos e formularem quesitos.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-44.2019.8.15.0731 DECISÃO
Vistos, etc. Nomeio o perito contábil ALISSON ALVES MAGALHAES, e-mail: [email protected], (83) 98806-8571, para realizar a perícia determinada por este Juízo, lavrando-se auto conclusivo, observando-se ainda eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes. 1. Intime-se o perito acima nomeado para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 10 dias, ciente de que a realização da Perícia, com resposta aos quesitos deverá ser feito em prazo não superior a 30 (trinta) dias, independente de compromisso, ficando o perito advertido de que deverá cumprir o encargo com cuidado, zelo, rigor e retidão. 2. Apresentado o valor pelo perito, intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem Assistentes técnicos e formularem quesitos. Intime-se. CABEDELO, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800466-44.2019.8.15.0731 DECISÃO
Vistos, etc. Nomeio o perito contábil ALISSON ALVES MAGALHAES, e-mail: [email protected], (83) 98806-8571, para realizar a perícia determinada por este Juízo, lavrando-se auto conclusivo, observando-se ainda eventuais quesitos suplementares ofertados pelas partes. 1. Intime-se o perito acima nomeado para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 10 dias, ciente de que a realização da Perícia, com resposta aos quesitos deverá ser feito em prazo não superior a 30 (trinta) dias, independente de compromisso, ficando o perito advertido de que deverá cumprir o encargo com cuidado, zelo, rigor e retidão. 2. Apresentado o valor pelo perito, intimem-se as partes para, em 15 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem Assistentes técnicos e formularem quesitos. Intime-se. CABEDELO, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito
10/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 09:27
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025, 17:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2025, 17:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2025, 21:35
Expedição de Mandado.
25/04/2025, 23:32
Nomeado perito
18/03/2025, 12:39
Conclusos para despacho
18/03/2025, 10:42
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 15:12
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 10:11
Conclusos para despacho
18/12/2024, 10:04
Recebidos os autos
18/12/2024, 09:01
Juntada de certidão de prevenção
18/12/2024, 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2021, 10:41
Juntada de Certidão
10/03/2021, 10:22
Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2020, 14:03
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2020, 08:35
Conclusos para despacho
31/10/2020, 20:01
Juntada de Petição de petição
01/10/2020, 12:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020, 06:12
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 01:31
Juntada de Petição de apelação
27/07/2020, 07:35
Expedição de Outros documentos.
01/07/2020, 14:06
Expedição de Outros documentos.
01/07/2020, 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2020, 14:40
Concedida a Medida Liminar
30/06/2020, 14:40
Conclusos para despacho
16/06/2020, 14:15
Juntada de Certidão
16/06/2020, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020, 19:47
Conclusos para despacho
11/05/2020, 10:34
Juntada de
11/05/2020, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020, 12:36
Conclusos para despacho
08/04/2020, 11:47
Juntada de Petição de petição
09/03/2020, 15:56
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 03:05
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020, 01:24
Juntada de Petição de petição
05/02/2020, 10:53
Expedição de Outros documentos.
24/01/2020, 11:45
Expedição de Outros documentos.
24/01/2020, 11:45
Juntada de certidão
24/01/2020, 11:39
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/10/2019 23:59:59.
06/11/2019, 01:35
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2019, 08:58
Conclusos para despacho
27/09/2019, 12:36
Juntada de Petição de petição
16/09/2019, 17:04
Juntada de Petição de petição
16/09/2019, 11:44
Juntada de Petição de petição
16/09/2019, 11:12
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 13:09
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 13:09
Juntada de certidão
10/09/2019, 13:06
Julgado improcedente o pedido
22/08/2019, 13:55
Conclusos para despacho
25/06/2019, 15:07
Juntada de Petição de resposta
25/06/2019, 13:06
Expedição de Outros documentos.
12/06/2019, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019, 08:41
Conclusos para despacho
04/06/2019, 12:39
Juntada de certidão
20/05/2019, 18:10
Juntada de Petição de petição
13/05/2019, 18:05
Juntada de Petição de contestação
13/05/2019, 18:03
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 16:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019, 00:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019, 03:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2019, 10:49
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019, 02:02
Expedição de Mandado.
13/03/2019, 08:12
Expedição de Outros documentos.
13/03/2019, 08:12
Expedição de Outros documentos.
13/03/2019, 08:12
Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2019, 14:49
Conclusos para despacho
27/02/2019, 14:58
Juntada de certidão
27/02/2019, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019, 14:49
Conclusos para despacho
27/02/2019, 13:05
Distribuído por sorteio
22/02/2019, 14:52
Despacho
•09/01/2026, 20:29
Despacho
•11/07/2025, 15:01
Decisão
•09/06/2025, 09:26
Decisão
•18/03/2025, 12:39
Despacho
•18/12/2024, 10:11
Despacho
•18/12/2024, 10:11
Acórdão
•16/10/2024, 16:18
Despacho
•20/08/2024, 14:36
Despacho
•20/08/2024, 14:32
Despacho
•07/08/2024, 09:08
Despacho
•29/04/2024, 12:53
Despacho
•12/03/2024, 07:36
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito