Procedimento Comum Cível 0013730-47.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0013730-47.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO DE SOUZA LIMA FILHO, JOSE ALVES DE CARVALHO, MAVES DE OLIVEIRA SILVA, ESPÓLIO DE JOÃO DA CUNHA PEREIRA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Intime as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem do laudo técnico. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18090621023500000000016030566 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 18090621024900000000016030568 [VOL 3] Autos digitalizados 18090621030100000000016030569 [VOL 4] Autos digitalizados 18090621031300000000016030571 [VOL 5] Autos digitalizados 18090621032400000000016030573 [VOL 6] Autos digitalizados 18090621033500000000016030574 [VOL 7] Autos digitalizados 18090621034400000000016030576 [VOL 8] Autos digitalizados 18090621035400000000016030579 [VOL 9] Autos digitalizados 18090621040100000000016030580 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18103013401278100000017027815 Mandado Mandado 18103013512910300000017028207 Petição Petição 18111611191941900000017335141 Pedido de intimação perito Outros Documentos 18111611185655400000017335197 Petição Petição 18111919151857600000017375179 ACÓRDÃO DO TJPB Documento Jurisprudência 18111919072423000000017375193 ACÓRDÃO - TST - 132-09.2011.5.07.0016 Documento Jurisprudência 18111919072572200000017375183 DECISÃO DO STJ Documento Jurisprudência 18111919072750000000017375188 Diligência Diligência 18112714543782800000017527094 int perito 10 dias thiago silveira Devolução de Mandado 18112714543859000000017527174 Despacho Despacho 19041722005350700000020075411 Certidão Certidão 19042216332098500000020128858 Certidão Certidão 20031814060046600000028158828 Assinado_Resposta 0013730-47.2013.8.15.2001 2ª Civel João Pessoa_2 Documento de Comprovação 20031814060136500000028158835 Certidão Certidão 20120914270182200000035901225 Resposta a impugnação 0013730-47.2013.8.15.2001 2ª Civel João Pessoa-assinado Documento de Comprovação 20120914270448700000035901228 Petição Petição 21052111050972200000040668070 CERTIDÃO DE ÓBITO Outros Documentos 21052111051003200000041325295 DECLARAÇÃO UNIÃO ESTÁVEL Documento de Comprovação 21052111051107300000041325303 RG FRENTE Documento de Identificação 21052111051152600000041325311 RG VERSO Documento de Identificação 21052111051181800000041325315 PROCURAÇÃO Procuração 21052111051495700000041325322 DECLARAÇÃO Outros Documentos 21052111051600800000041325680 PENSÃO SISTEL Documento de Comprovação 21052111051653000000041325687 Despacho Despacho 22052316225337400000055588588 Edital Edital 22053008365068700000055862340 Edital Edital 22053009514721300000055869868 Edital Edital 22053009514721300000055869868 Edital Edital 22071810113077100000057720166 Edital Edital 22071810113077100000057720166 Edital Edital 22071908032415400000057764342 Edital Edital 22071908032415400000057764342 Petição Petição 22072111261240800000057878747 EXTRATO PENSÃO INSS Outros Documentos 22072111261277500000057878755 Edital Edital 22081212382764700000058690673 Edital Edital 22081212382764700000058690673 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623401007400000062060175 Informação Informação 22110809570798900000062136380 Despacho Despacho 23012513551550000000064410921 Informação Informação 23012710143202100000064552251 Expediente Expediente 23012710152820600000064552253 Petição Petição 23020618563268600000064908254 ACÓRDÃO DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS Documento Jurisprudência 23020618563370400000064908255 Despacho Despacho 23071717565856600000071690133 Intimação Intimação 23072708460717900000072219712 Despacho Despacho 23071717565856600000071690133 Petição Petição 23080711065569500000072671965 Decisão Decisão 23082222290492200000073498035 Petição Petição 23083115470450800000073961533 Petição Petição 23090515094586100000074178457 28365850113773147 - GUIA DE DEPOSIRO - R$ 8075,00 - 0013730-47.2013.815.2001 - FUNDACAO SISTEL DE SE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23090515094679700000074178461 Comprovante honorários periciais Documento de Comprovação 23090515094769700000074178463 Expediente Expediente 23100408564925700000075458963 Petição - Prazo adicional Petição (3º Interessado) 23120113324795500000078111439 Decisão Decisão 24042208551560600000083800137 Certidão Certidão 24081209072659400000092380750 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622575327000000092786689 Decisão Decisão 24090321474661200000093730938 Intimação Intimação 24090407535204000000093771281 Decisão Decisão 24090321474661200000093730938 Petição Petição 24090918253559600000094043822 Decisão Decisão 24121309301885200000098967244 Decisão Decisão 24121309301885200000098967244 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24121314121356100000098996601 Intimação Intimação 24121607142393900000099041840 Intimação Intimação 24121607142393900000099041840 Decisão Decisão 24121609543819200000099053661 Petição Petição 25013020382620500000100472882 Petição Petição 25020716284986600000100875668 Expediente Expediente 25041408435448600000104167207 Liberação 50% dos honorários Petição (3º Interessado) 25051411314968400000105619636 Decisão Decisão 25051421030241600000105621107 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25051510031824400000105669887 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051607545416900000105753049 Expediente Expediente 25051607571455900000105753052 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25060515403971500000106997074 Doc. 01_Conjunto Procuração, Subs e Atos - Representação JCM Advogados Outros Documentos 25060515404030300000106997729 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25060515403971500000106997074 Petição Petição 25070511242764200000108537614 Petição de laudo Petição 25082323395986300000113998399 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Edital: 22053008365068700000055862340, Edital: 22071908032415400000057764342, Edital: 22053009514721300000055869868, Petição: 23020618563268600000064908254, Documento de Comprovação: 20031814060136500000028158835, Certidão: 20031814060046600000028158828, Certidão: 19042216332098500000020128858, Petição Inicial: 18090621023500000000016030566, Autos digitalizados: 18090621035400000000016030579, Outros Documentos: 18111611185655400000017335197] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0013730-47.2013.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Juntada de diligência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de GABRIEL PORTO MONTENEGRO HENRIQUES registrado(a) civilmente como GABRIEL PORTO MONTENEGRO HENRIQUES - CPF: 093.963.374-47 (TERCEIRO INTERESSADO).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Todas as movimentações(281)

Todos os documentos(35)