Agravo em Recurso Especial 0801358-23.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO

CPF

Reu

CONDOMINIO MANAIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Réu

NATHALIA ELLEN PESSOA TRAVASSOS

OAB/PB 30020·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA

OAB/PB 11879·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

OAB/PB 17984·CPF·Representa: Réu

NATHALIA ELLEN PESSOA TRAVASSOS

OAB/PB 30020·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA

OAB/PB 11879·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO

OAB/PB 11147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO, Dr(a) ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA, OAB/PB sob nº 017984.

15/05/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

14/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/04/2026, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2026, 20:50

Acórdão

•31/03/2026, 12:18

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Despacho

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Incidente de Uniformização de Jurisprudência

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Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2026, 20:50

Acórdão

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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