Recurso Especial 0811950-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

NIVALDO AURELIANO LEO NETO

CPF

Autor

LARISSA ISIDORO SERRADELA

CPF

Autor

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PESSOA DONATO MENDES

OAB/PB 11998·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Não conhecido o recurso de LARISSA ISIDORO MIZIARA e NIVALDO AURELIANO LEO NETO

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 09:27

Petição (Outras)

•27/02/2026, 09:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 09:26

Decisão

•27/02/2026, 09:26

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 09:27

Petição (Outras)

•27/02/2026, 09:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:27

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 09:26

Decisão

•27/02/2026, 09:26

Decisão

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26

Despacho

•27/02/2026, 09:26