Procedimento Comum Cível 0826397-27.2016.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

11/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 21:20

Decorrido prazo de DEYWISON XAVIER CABRAL DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de DEYWISON XAVIER CABRAL DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:02

Julgado procedente o pedido

17/06/2022, 13:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

01/09/2020, 14:39

Juntada de Certidão

04/08/2020, 15:42

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2020, 11:05

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2017, 12:45

Decorrido prazo de DEYWISON XAVIER CABRAL DOS SANTOS em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 14:40

Juntada de certidão

29/05/2017, 14:36

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 26/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 00:08

Juntada de Petição de contestação

05/04/2017, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2016, 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2016, 15:52

Conclusos para despacho

07/06/2016, 14:33

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 09:14

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 08/09/2025 às 14:00 até 15/09/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DEYWISON XAVIER CABRAL DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

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