Procedimento Comum Cível 0853691-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 19.677,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

MARCELO MORAIS DA CRUZ

Autor

ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

EUSTACIO LINS DA SILVA

OAB/PB 8845·CPF·Representa: Autor

FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE

OAB/PB 20573·CPF·Representa: Autor

NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA

OAB/PB 20593·CPF·Representa: Autor

MARCELO MORAIS DA CRUZ

Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 05:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 05:13

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:05

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

03/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de parecer

11/01/2024, 12:21

Todas as movimentações(67)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 05:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 05:13

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:05

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

03/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de parecer

11/01/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 12:09

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:54

Recebidos os autos

01/12/2023, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 20:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de apelação

06/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:41

Julgado procedente o pedido

13/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 08:47

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 19:52

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 21:10

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 07:10

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:04

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2020, 22:31

Decorrido prazo de NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:41

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 13:37

Conclusos para despacho

29/04/2020, 14:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2020, 14:15

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:21

Decorrido prazo de NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:28

Conclusos para despacho

28/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2019, 09:23

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 14:06

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 11:51

Conclusos para decisão

30/10/2017, 21:58

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 21:58

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:09

DESPACHO

•09/01/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 17:19

DESPACHO

•06/09/2023, 10:08

DESPACHO

•07/08/2023, 14:24

DESPACHO

•24/07/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 20:06

SENTENÇA

•13/05/2022, 17:25

SENTENÇA

•13/05/2022, 17:24

SENTENÇA

•13/05/2022, 11:41

PETIÇÃO

•17/11/2021, 08:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2021, 08:47

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 05:13

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:09

DESPACHO

•09/01/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 17:19

DESPACHO

•06/09/2023, 10:08

DESPACHO

•07/08/2023, 14:24

DESPACHO

•24/07/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 20:06

SENTENÇA

•13/05/2022, 17:25

SENTENÇA

•13/05/2022, 17:24

SENTENÇA

•13/05/2022, 11:41

PETIÇÃO

•17/11/2021, 08:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2021, 08:47

DESPACHO

•11/11/2021, 19:52

DESPACHO

•24/02/2021, 16:42

DESPACHO

•08/02/2021, 21:10

DESPACHO

•21/01/2021, 08:13

DESPACHO

•17/07/2020, 13:37

DESPACHO

•28/01/2020, 14:28

DESPACHO

•10/11/2017, 11:51