Procedimento Comum Cível 0839542-77.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839542-77.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:43

Conclusos para despacho

01/07/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:48

Publicado Mandado em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:48

Juntada de Petição de réplica

12/06/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839542-77.2021.8.15.2001. AUTOR: MINE MERCADO UNIAO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, COMERCIAL BARBOSA DE ALIMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DOMINGOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 11 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 23:31

Despacho

•08/10/2025, 20:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Despacho em 29/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Mandado em 13/06/2025.

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(74)