Procedimento Comum Cível 0839542-77.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839542-77.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:47

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINE MERCADO UNIAO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, COMERCIAL BARBOSA DE ALIMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DOMINGOS EIRELI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839542-77.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 23:31

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:41

Mero expediente

08/10/2025, 20:43

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839542-77.2021.8.15.2001. AUTOR: MINE MERCADO UNIAO LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA, COMERCIAL BARBOSA DE ALIMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DOMINGOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 11 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:08

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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