Procedimento Comum Cível 0801171-45.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.773,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:30

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2026, 12:09

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para fins do comando processual de id 38717585.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para fins do comando processual retro.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:35

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 13:36

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:30

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2026, 12:09

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para fins do comando processual de id 38717585.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:30

Decisão

•29/04/2026, 11:54

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para fins do comando processual retro.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:35

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 13:36

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de secretaria de estado da saude - ses em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de contestação

22/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de informações prestadas

20/12/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/12/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2023, 13:51

Concedida a Medida Liminar

05/12/2023, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:43

Acórdão

•23/02/2026, 09:22

Despacho

•26/01/2026, 13:46

Despacho

•26/01/2026, 09:46

Despacho

•12/11/2025, 20:57

Despacho

•11/06/2025, 07:52

Despacho

•13/03/2025, 17:53

Acórdão

•28/06/2024, 20:49

Despacho

•12/05/2024, 12:50

Sentença

•18/03/2024, 09:35

Sentença

•14/03/2024, 13:36

Decisão

•06/12/2023, 08:17

Decisão

•05/12/2023, 13:51