Agravo em Recurso Especial 0802709-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

AFONSO ROMILTON SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO

OAB/PB 20667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:20

Conheço do agravo de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 10:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:00

Decisão

•19/02/2026, 10:00

Sentença

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:00

Decisão

•19/02/2026, 10:00

Sentença

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2026, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 10:00

Despacho

•19/02/2026, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:20