Procedimento Comum Cível 0803271-92.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803271-92.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803271-92.2023.8.15.2003. AUTOR: BIOCATH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. REU: CLINICA DOM RODRIGO LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por determinação do MM. Juiz de Direito da XXª Vara Cível da Capital, QUE FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de forma HÍBRIDA, para o dia 04/02/2026 às 10:00, através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, ou presencial, conforme convite abaixo, para depoimento pessoal do promovido e testemunhas arroladas pela parte promovente e promovida, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento e ciência da data, horário e link, da audiência, através de seus advogados, bem como as testemunhas: 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2. Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3. Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4. Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade híbrida na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso. INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível's Reunião Zoom - AUDIÊNCIA INSTUÇÃO - 0803271-92.2023.8.15.2003 Horário: 4 fev. 2026 10:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81713185312?pwd=BgHlz4nIuqiQ2dH46JqcAP1SCijsl3.1 ID da reunião: 817 1318 5312 Senha: 105546 João Pessoa, 10 de outubro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Nº DO

13/10/2025, 00:00

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Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Juntada de Petição de contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 03/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/02/2026 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de substabelecimento

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(29)