Apelação Cível 0803293-34.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 53.234,68

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

GENIVAL PEDRO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO

OAB/PB 20182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

GENIVAL PEDRO DE SANTANA

CPF

Reu

ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 06:33

Baixa Definitiva

16/12/2025, 06:33

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO DE SANTANA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:13

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:31

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:49

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 06:33

Baixa Definitiva

16/12/2025, 06:33

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO DE SANTANA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 21:47

DESPACHO

•13/10/2025, 15:43

11/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:13

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:31

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 15:43

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2025, 21:02

Determinação de redistribuição por prevenção

25/09/2025, 20:57

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:12

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:12

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:43

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 16:43

DESPACHO

•25/09/2025, 20:57

SENTENÇA

•11/06/2025, 19:33

DESPACHO

•25/03/2025, 12:15

SENTENÇA

•13/02/2025, 19:25

DESPACHO

•11/11/2024, 21:36

DESPACHO

•08/10/2024, 12:17

DESPACHO

•12/08/2024, 08:26

DECISÃO

•05/08/2024, 10:09

DESPACHO

•09/07/2024, 10:59

DESPACHO

•12/03/2024, 15:46

DECISÃO

•03/10/2023, 08:19