Procedimento Comum Cível 0801296-49.2024.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.398,96

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 07:53

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:52

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão

16/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:26

06/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 07:53

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime - se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificálas, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime - se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificálas, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 16:52

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de procuração

16/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte promovente da decisão

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:56

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:46

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

10/03/2025, 13:16

Outras Decisões

10/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:39

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:10

Juntada de Certidão

14/01/2025, 08:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DOS ANJOS CANDIDA MEDEIROS - CPF: 683.239.564-72 (AUTOR).

13/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:32

Determinada a emenda à inicial

19/07/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 14:40

Sentença

•17/12/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:47

Decisão

•10/03/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 08:24

Decisão

•13/01/2025, 12:03

Decisão

•19/07/2024, 11:14