Apelação Cível 0801296-49.2024.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS CANDIDA MEDEIROS

CPF

Autor

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB/PE 44601·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES

OAB/PE 44601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2026, 07:37

Trânsito em julgado

20/05/2026, 07:36

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Publicação

23/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DOS ANJOS CANDIDA MEDEIROS APELADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41398954. João Pessoa, 17 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801296-49.2024.8.15.0241

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:28

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:39

Todas as movimentações(41)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2026, 07:37

Trânsito em julgado

20/05/2026, 07:36

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Documentos

•20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 05:00

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Decurso de Prazo

17/05/2026, 01:57

Publicação

23/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DOS ANJOS CANDIDA MEDEIROS APELADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41398954. João Pessoa, 17 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801296-49.2024.8.15.0241

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:28

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:39

Não-Provimento

10/04/2026, 12:07

Mérito

09/04/2026, 12:37

Publicação

25/03/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:35

Para julgamento de mérito

23/03/2026, 14:28

Retificação de movimento

23/03/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 06:20

Documento (Certidão)

16/03/2026, 20:42

Redistribuição (prevenção; incompetência)

16/03/2026, 20:41

Redistribuição por prevenção

16/03/2026, 20:15

Recebimento

16/03/2026, 18:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/03/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 18:15

Distribuição (sorteio)

16/03/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado do apelado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015).

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para tomar conhecimento da sentença

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para tomar conhecimento da sentença

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime - se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificálas, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime - se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificálas, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte promovente da decisão

13/06/2025, 00:00

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00

•03/03/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00