Procedimento Comum Cível 0853172-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.116,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Autor

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GRUPO TECHNOS

Terceiro

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PB 21918·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA

OAB/PB 8637·CPF·Representa: Réu

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 21:30

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Todas as movimentações(31)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 21:30

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (04.628.426/0001-45).

26/09/2023, 08:44

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2023, 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 18:07

SENTENÇA

•19/03/2024, 21:30

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:17

DECISÃO

•26/09/2023, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2023, 17:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2023, 17:17