Apelação Cível 0801269-20.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.439,28

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

OTAVIA ALICE DA SILVA

CPF

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ 95935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 08:40

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:49

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:58

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 08:40

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 14:12

Acórdão

•12/02/2026, 12:22

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:49

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Conhecido o recurso de OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (APELANTE) e provido em parte

12/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 01:16

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:43

Juntada de despacho

19/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

19/12/2025, 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2025, 11:38

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:11

Conhecido o recurso de OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (APELANTE) e provido

08/03/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 13:27

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 15:19

Recebidos os autos

10/12/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 15:19

Despacho

•12/01/2026, 01:16

Despacho

•19/12/2025, 08:43

Sentença

•18/11/2025, 09:02

Despacho

•29/08/2025, 12:27

Despacho

•23/07/2025, 10:30

Despacho

•03/07/2025, 08:35

Sentença

•12/06/2025, 10:25

Despacho

•22/04/2025, 08:01

Acórdão

•08/03/2025, 16:32

Despacho

•31/01/2025, 15:29

Despacho

•22/01/2025, 13:27

Despacho

•22/11/2024, 22:02

Sentença

•07/11/2024, 14:03

Todos os documentos(21)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 14:12

Acórdão

•12/02/2026, 12:22

Despacho

•12/01/2026, 01:16

Despacho

•19/12/2025, 08:43

Sentença

•18/11/2025, 09:02

Despacho

•29/08/2025, 12:27

Despacho

•23/07/2025, 10:30

Despacho

•03/07/2025, 08:35

Sentença

•12/06/2025, 10:25

Despacho

•22/04/2025, 08:01

Acórdão

•08/03/2025, 16:32

Despacho

•31/01/2025, 15:29

Despacho

•22/01/2025, 13:27

Despacho

•22/11/2024, 22:02

Sentença

•07/11/2024, 14:03

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Despacho

•16/10/2024, 09:39

Despacho

•27/08/2024, 13:20

Despacho

•22/08/2024, 10:30

Despacho

•15/07/2024, 11:34

Decisão

•01/07/2024, 15:53