Apelação Cível 0801269-20.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 11.439,28
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Partes do Processo
OTAVIA ALICE DA SILVA
CPF
338.***.***-49
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Autor
SOMPO SEGUROS S.A.
CNPJ
61.***.***.0001-80
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO LEITE DE ALMEIDA
OAB/RJ 95935
·
CPF
016.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2026, 08:40
Baixa Definitiva
10/04/2026, 08:40
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:51
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:51
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 11:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2026, 14:12
Conclusos para despacho
16/03/2026, 13:54
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 03:09
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 09:49
Publicado Expediente em 19/02/2026.
20/02/2026, 00:58
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2026, 08:40
Baixa Definitiva
10/04/2026, 08:40
Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:51
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
26/03/2026, 14:12
Acórdão
•
12/02/2026, 12:22
10/04/2026, 01:51
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:38
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:03
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 11:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2026, 14:12
Conclusos para despacho
16/03/2026, 13:54
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
15/03/2026, 03:09
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 09:49
Publicado Expediente em 19/02/2026.
20/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:21
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:46
Conhecido o recurso de OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (APELANTE) e provido em parte
12/02/2026, 12:22
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 03:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 08:28
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 09:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2026, 01:16
Conclusos para despacho
07/01/2026, 08:43
Juntada de despacho
19/12/2025, 13:41
Recebidos os autos
19/12/2025, 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/04/2025, 11:38
Baixa Definitiva
16/04/2025, 11:38
Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025, 11:37
Decorrido prazo de OTAVIA ALICE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:18
Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 11:11
Conhecido o recurso de OTAVIA ALICE DA SILVA - CPF: 338.891.984-49 (APELANTE) e provido
08/03/2025, 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025, 12:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 16:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025, 16:10
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 12:01
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 11:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 15:29
Conclusos para despacho
30/01/2025, 10:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025, 13:27
Juntada de Certidão
10/12/2024, 16:47
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024, 15:19
Recebidos os autos
10/12/2024, 15:19
Distribuído por sorteio
10/12/2024, 15:19
Despacho
•
12/01/2026, 01:16
Despacho
•
19/12/2025, 08:43
Sentença
•
18/11/2025, 09:02
Despacho
•
29/08/2025, 12:27
Despacho
•
23/07/2025, 10:30
Despacho
•
03/07/2025, 08:35
Sentença
•
12/06/2025, 10:25
Despacho
•
22/04/2025, 08:01
Acórdão
•
08/03/2025, 16:32
Despacho
•
31/01/2025, 15:29
Despacho
•
22/01/2025, 13:27
Despacho
•
22/11/2024, 22:02
Sentença
•
07/11/2024, 14:03
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
26/03/2026, 14:12
Acórdão
•
12/02/2026, 12:22
Despacho
•
12/01/2026, 01:16
Despacho
•
19/12/2025, 08:43
Sentença
•
18/11/2025, 09:02
Despacho
•
29/08/2025, 12:27
Despacho
•
23/07/2025, 10:30
Despacho
•
03/07/2025, 08:35
Sentença
•
12/06/2025, 10:25
Despacho
•
22/04/2025, 08:01
Acórdão
•
08/03/2025, 16:32
Despacho
•
31/01/2025, 15:29
Despacho
•
22/01/2025, 13:27
Despacho
•
22/11/2024, 22:02
Sentença
•
07/11/2024, 14:03
Despacho
•
18/10/2024, 14:12
Despacho
•
16/10/2024, 09:39
Despacho
•
27/08/2024, 13:20
Despacho
•
22/08/2024, 10:30
Despacho
•
15/07/2024, 11:34
Decisão
•
01/07/2024, 15:53