Cumprimento de sentença 0800305-94.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 88.634,86

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:47

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:35

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, interposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:40

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:39

25/02/2026, 09:47

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:35

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, interposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias. Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:30

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800305-94.2023.8.15.0601. APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO APELADO: BANCO BRADESCO CARTA DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Considerando o pedido de cumprimento de sentença, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC). Prazo: 30 dias, sendo 15 dias (art. 523, caput, CPC), mais 15 dias (art. 525, caput, CPC). Belém/PB, datado e assinado eletronicamente. De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:35

Outras Decisões

14/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 18:44

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 21 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:25

Juntada de despacho

21/07/2025, 09:21

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2024, 17:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:23

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:15

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 07:21

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de réplica

07/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

26/06/2024, 18:50

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:11

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2024, 15:33

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:43

Indeferida a petição inicial

13/10/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:40

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

17/05/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:04

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 19:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 17:18

Decisão

•14/08/2025, 17:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:25

Acórdão

•10/06/2025, 12:04

Despacho

•10/04/2025, 14:50

Despacho

•03/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:23

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:07

Sentença

•23/09/2024, 11:15

Todos os documentos(33)

Decisão

•20/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 17:18

Decisão

•14/08/2025, 17:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 18:44

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:25

Acórdão

•10/06/2025, 12:04

Despacho

•10/04/2025, 14:50

Despacho

•03/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 07:23

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:07

Sentença

•23/09/2024, 11:15

Sentença

•23/09/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:59

Outros Documentos

•24/07/2024, 14:12

Despacho

•26/06/2024, 18:50

Acórdão

•15/04/2024, 22:30

Despacho

•18/03/2024, 18:54

Despacho

•18/03/2024, 10:41

Despacho

•05/12/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:40

Sentença

•13/10/2023, 07:44

Despacho

•26/05/2023, 08:08

Despacho

•25/05/2023, 17:40

Despacho

•13/04/2023, 11:44

Despacho

•12/04/2023, 16:04