Procedimento Comum Cível 0802026-71.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de Luciana Elias Pereira em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MAILSON BARBOSA DE MENDONCA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MAILSON BARBOSA DE MENDONCA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de Luciana Elias Pereira em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:15

Todas as movimentações(231)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

12/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de Luciana Elias Pereira em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MAILSON BARBOSA DE MENDONCA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:57

Decisão

•04/12/2025, 18:25

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MAILSON BARBOSA DE MENDONCA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de Luciana Elias Pereira em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:15

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:48

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de procuração

06/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de HEMOCENTRO DA PARAÍBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Juntada de

24/02/2026, 12:29

Juntada de informação

19/02/2026, 11:46

Juntada de comunicações

19/02/2026, 10:23

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ELIANE COSTA PINTO MARINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ROSEANE COSTA PINTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA PINTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 09:42

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:02

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 07:10

Juntada de Carta precatória

25/01/2026, 10:20

Juntada de Carta precatória

25/01/2026, 10:20

Juntada de Carta precatória

25/01/2026, 10:20

Juntada de documento de comprovação

23/01/2026, 09:01

Expedição de Carta.

23/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:25

Determinada Requisição de Informações

14/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:41

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:55

Publicado Outros Documentos em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:14

Publicado Outros Documentos em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:02

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 12:23

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 10:51

Expedição de Carta.

05/12/2025, 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 18:25

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de MAILSON BARBOSA DE MENDONCA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA DE MENDONCA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DE MENDONCA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 19:27

Deferido o pedido de

10/11/2025, 11:00

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 09:15

Evoluída a classe de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ELIANE COSTA PINTO MARINHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA PINTO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ROSEANE COSTA PINTO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 11:21

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:24

Determinada diligência

18/08/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:04

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, acostar a certidão de óbito a que faz menção em seu petitório de ID 110878876 ou, sendo o caso, que indique nos autos o ID em que se localiza. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:03

Determinada diligência

11/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 13:08

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:34

Juntada de Carta precatória

01/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:34

Juntada de

13/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2024, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 16:33

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 10:22

Juntada de documento de comprovação

23/08/2024, 11:34

Juntada de documento de comprovação

23/08/2024, 11:33

Juntada de documento de comprovação

23/08/2024, 11:24

Juntada de Carta precatória

23/08/2024, 11:11

Juntada de Carta precatória

23/08/2024, 11:11

Juntada de Carta precatória

23/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 18:45

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 18:44

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:42

Conclusos para despacho

01/12/2023, 06:51

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de MARLUCE BARBOSA DE MENDONCA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 20:09

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:29

Recebidos os autos

18/04/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de MARLUCE BARBOSA DE MENDONCA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:43

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:56

Juntada de Petição de apelação

23/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:47

Indeferida a petição inicial

27/08/2021, 10:35

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:03

Outras Decisões

21/04/2021, 14:48

Conclusos para despacho

15/04/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 08:54

Conclusos para despacho

15/02/2021, 12:26

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 15:21

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 15:21

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 12:27

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/12/2019, 15:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/12/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 20:15

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 13:24

Conclusos para despacho

14/02/2017, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 22:14

Distribuído por sorteio

28/10/2016, 08:43

Conclusos para decisão

28/10/2016, 08:43

Despacho

•11/11/2025, 19:27

Despacho

•10/11/2025, 11:00

Despacho

•20/08/2025, 22:24

Despacho

•18/08/2025, 11:34

Despacho

•11/06/2025, 11:11

Despacho

•18/03/2025, 08:03

Despacho

•15/03/2025, 13:08

Despacho

•19/04/2024, 08:42

Despacho

•14/08/2023, 15:34

Despacho

•02/08/2023, 11:22

Despacho

•17/05/2023, 11:38

Despacho

•17/01/2023, 20:09

Despacho

•17/01/2023, 20:09

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/01/2026, 10:57

Decisão

•04/12/2025, 18:25

Despacho

•11/11/2025, 19:27

Despacho

•10/11/2025, 11:00

Despacho

•20/08/2025, 22:24

Despacho

•18/08/2025, 11:34

Despacho

•11/06/2025, 11:11

Despacho

•18/03/2025, 08:03

Despacho

•15/03/2025, 13:08

Despacho

•19/04/2024, 08:42

Despacho

•14/08/2023, 15:34

Despacho

•02/08/2023, 11:22

Despacho

•17/05/2023, 11:38

Despacho

•17/01/2023, 20:09

Despacho

•17/01/2023, 20:09

Decisão

•06/03/2022, 22:24

Despacho

•16/11/2021, 13:18

Despacho

•10/11/2021, 07:24

Despacho

•05/11/2021, 11:26

Sentença

•27/08/2021, 13:47

Sentença

•27/08/2021, 10:35

Decisão

•21/04/2021, 14:48

Despacho

•01/03/2021, 08:54

Despacho

•12/03/2020, 08:42

Despacho

•21/08/2017, 13:21

Despacho

•05/12/2016, 22:14