Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no prazo legal
27/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2026, 10:43
Documento (Outros documentos)
12/05/2026, 10:42
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:34
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:32
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:32
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 15:15
Publicação
13/04/2026, 00:28
Publicação
13/04/2026, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 12:48
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 12:27
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 13:35
Decurso de Prazo
27/02/2026, 10:56
Documento (Outros documentos)
24/02/2026, 12:29
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 11:46
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 10:23
Documento (Outros documentos)
15/02/2026, 02:25
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:40
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 09:42
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 19:02
Decurso de Prazo
27/01/2026, 15:48
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - REITERO a determinação de produção da prova pericial e, considerando que a coleta anterior foi frustrada, DETERMINO que as herdeiras ELIANE COSTA PINTO MARINHO, ROSÂNGELA COSTA PINTO e ROSEANE COSTA PINTO, e o herdeiro FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO, que não compareceram ao Hemocentro da Paraíba na data agendada (ID 131288441), sejam INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, justificarem formalmente sua ausência ou informarem sua disponibilidade para a coleta em nova data e local a ser agendado.
26/01/2026, 00:00
Documento (Carta precatória)
25/01/2026, 10:20
Documento (Carta precatória)
25/01/2026, 10:20
Documento (Carta precatória)
25/01/2026, 10:20
Documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:01
Expedição de documento (Carta)
23/01/2026, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 08:49
Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 16:25
Requisição de Informações
14/01/2026, 10:57
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 12:41
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 09:24
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 14:55
Publicação
18/12/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:14
Publicação
16/12/2025, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros Documentos
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:02
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 12:23
Documento (Outros documentos)
05/12/2025, 10:51
Expedição de documento (Carta)
05/12/2025, 08:48
Decisão de Saneamento e Organização
04/12/2025, 18:25
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 15:17
Decurso de Prazo
02/12/2025, 04:15
Publicação
13/11/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:50
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO
Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da autora MARLUCE BARBOSA DE MENDONÇA, em razão do falecimento desta, nos autos da presente ação de investigação de paternidade, tendo em vista a concordância manifestada pelos promovidos. Proceda-se a retificação do polo ativo da demanda no sistema. Intimem-se os autores habilitados MAILSON BARBOSA DE MENDONCA, MARCIO BARBOSA DE MENDONÇA e MARCELO BARBOSA DE MENDONÇA, para que se manifestem sobre a prova emprestada requerida pelos promovidos, consistente no exame de DNA já realizado nos autos do processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231, prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 19:27
deferimento
10/11/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 09:15
Evolução da Classe Processual
07/10/2025, 09:13
Decurso de Prazo
10/09/2025, 12:24
Decurso de Prazo
10/09/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 11:21
Publicação
22/08/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE os promovidos para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os IDs 110878876 e 114874164, bem como seus anexos. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 22:24
Determinação de Diligência
18/08/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 11:40
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 15:04
Publicação
16/06/2025, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802026-71.2016.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.
Vistos, etc. INTIME-SE o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, acostar a certidão de óbito a que faz menção em seu petitório de ID 110878876 ou, sendo o caso, que indique nos autos o ID em que se localiza. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito.
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 12:03
Determinação de Diligência
11/06/2025, 11:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/05/2025, 15:26
Decurso de Prazo
16/04/2025, 08:29
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 08:03
Mero expediente
15/03/2025, 13:08
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/11/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 18:34
Documento (Carta precatória)
01/10/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 11:09
Decurso de Prazo
22/09/2024, 00:28
Decurso de Prazo
18/09/2024, 01:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 12:34
Documento (Outros documentos)
13/09/2024, 11:07
Decurso de Prazo
10/09/2024, 03:06
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:22
Mandado (entregue ao destinatário)
04/09/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:45
Mandado (entregue ao destinatário)
30/08/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 16:33
Documento (Outros documentos)
27/08/2024, 10:22
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 11:34
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 11:33
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 11:24
Documento (Carta precatória)
23/08/2024, 11:11
Documento (Carta precatória)
23/08/2024, 11:11
Documento (Carta precatória)
23/08/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 18:56
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2024, 18:45
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2024, 18:44
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2024, 18:41
Mero expediente
19/04/2024, 08:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/12/2023, 06:51
Decurso de Prazo
01/09/2023, 02:11
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:44
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 15:34
Mero expediente
02/08/2023, 11:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/06/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 12:23
Decurso de Prazo
26/06/2023, 12:08
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 12:39
Mero expediente
17/05/2023, 11:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/05/2023, 13:46
Decurso de Prazo
03/05/2023, 02:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 09:45
Decurso de Prazo
23/02/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 20:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/04/2022, 12:29
Recebimento
18/04/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ Praça João Pessoa, s/n – CEP. 58.013-902 – João Pessoa – PB Telefone/PABX: (83) 3216-1400 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, se manifestar sobre as prejudiciais/preliminares contidas em sede de contrarrazões. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.