Procedimento Comum Cível 0801895-32.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 38.806,30

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:43

Desentranhado o documento

22/04/2026, 10:43

Juntada de comunicações

18/03/2026, 07:51

Juntada de Ofício

18/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:48

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:46

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:05

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:05

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:43

Desentranhado o documento

22/04/2026, 10:43

Juntada de comunicações

18/03/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:48

Despacho

•13/01/2026, 12:46

Juntada de Ofício

18/03/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:48

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:46

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:05

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:05

Decorrido prazo de EDILSON TAVARES DE SOUSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, qual seja comprovante da distribuição da carta precatória. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 17 de outubro de 2025. DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801895-32.2021.8.15.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 05:47

Juntada de Certidão

17/10/2025, 05:46

Juntada de Carta precatória

17/09/2025, 08:08

Deferido o pedido de

12/09/2025, 19:25

Determinada diligência

12/09/2025, 19:25

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de EDILSON TAVARES DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801895-32.2021.8.15.0131. AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. O feito tramita sem se obter a citação da ré. Em pesquisas ao SNIPER, retornado o mesmo endereço da inicial. Ocorre que, identificado o endereço do administrador da empresa em anexo. Intime-se a parte autora para recolher as diligências para expedição de precatória, em cinco dias. Com o pagamento, expeça-se precatória para citação da empresa, através de seu sócio-administrador em anexo. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:35

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801895-32.2021.8.15.0131. AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Infrutífera a citação, conforme ID 114441158, aponte a parte autora novo endereço e pedido de citação, dentro de dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 20:20

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:25

Juntada de Certidão

23/05/2025, 07:25

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 11:27

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:26

Juntada de Carta precatória

02/12/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 07:07

Conclusos para despacho

23/10/2024, 05:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 05:45

Determinada Requisição de Informações

08/03/2024, 21:24

Determinada diligência

08/03/2024, 21:24

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:29

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:28

Determinada diligência

30/05/2023, 16:18

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 10:16

Outras Decisões

04/11/2022, 21:38

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 10:39

Juntada de diligência

20/05/2022, 10:39

Juntada de diligência

06/05/2022, 11:50

Mandado devolvido para redistribuição

06/05/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 11:48

Outras Decisões

24/03/2022, 11:09

Conclusos para despacho

23/03/2022, 07:54

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:27

Juntada de Certidão

10/12/2021, 08:25

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2021, 08:21

Decorrido prazo de EDILSON TAVARES DE SOUSA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2021, 23:41

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:32

Juntada de Certidão

27/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 08:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2021, 20:12

Conclusos para despacho

02/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DARISMAR SOUZA SILVA - CPF: 981.341.084-15 (AUTOR).

28/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 17:14

Decisão

•12/09/2025, 19:25

Decisão

•23/07/2025, 11:16

Despacho

•12/06/2025, 09:08

Despacho

•23/05/2025, 20:20

Despacho

•23/10/2024, 07:07

Despacho

•08/03/2024, 21:24

Despacho

•30/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:55

Despacho

•04/11/2022, 21:38

Decisão

•24/03/2022, 11:09

Decisão

•28/09/2021, 23:41

Despacho

•02/09/2021, 20:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/03/2026, 10:48

Despacho

•13/01/2026, 12:46

Decisão

•12/09/2025, 19:25

Decisão

•23/07/2025, 11:16

Despacho

•12/06/2025, 09:08

Despacho

•23/05/2025, 20:20

Despacho

•23/10/2024, 07:07

Despacho

•08/03/2024, 21:24

Despacho

•30/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:55

Despacho

•04/11/2022, 21:38

Decisão

•24/03/2022, 11:09

Decisão

•28/09/2021, 23:41

Despacho

•02/09/2021, 20:12

Decisão

•28/06/2021, 15:55

Despacho

•07/06/2021, 13:37