Procedimento Comum Cível 0801895-32.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

EDILSON TAVARES DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON TAVARES DE SOUSA

OAB/PB 23175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:44

Movimentação processual

22/04/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 07:51

Documento (Ofício)

18/03/2026, 07:45

Mero expediente

16/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:46

Publicação

27/01/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801895-32.2021.8.15.0131. AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Intime-se a autora acerca da certidão retro e ausência de retorno da precatória, devendo indicar novo endereço em dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 07:38

Mero expediente

13/01/2026, 12:46

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 07:05

Documento (Certidão)

08/01/2026, 07:05

Todas as movimentações(92)

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:44

Movimentação processual

22/04/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 07:51

Documento (Ofício)

18/03/2026, 07:45

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:46

Publicação

27/01/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801895-32.2021.8.15.0131. AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Intime-se a autora acerca da certidão retro e ausência de retorno da precatória, devendo indicar novo endereço em dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 07:38

Mero expediente

13/01/2026, 12:46

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 07:05

Documento (Certidão)

08/01/2026, 07:05

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, qual seja comprovante da distribuição da carta precatória. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 17 de outubro de 2025. DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801895-32.2021.8.15.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 05:47

Documento (Certidão)

17/10/2025, 05:46

Documento (Carta precatória)

17/09/2025, 08:08

deferimento

12/09/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:42

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:40

Publicação

31/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801895-32.2021.8.15.0131. AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. O feito tramita sem se obter a citação da ré. Em pesquisas ao SNIPER, retornado o mesmo endereço da inicial. Ocorre que, identificado o endereço do administrador da empresa em anexo. Intime-se a parte autora para recolher as diligências para expedição de precatória, em cinco dias. Com o pagamento, expeça-se precatória para citação da empresa, através de seu sócio-administrador em anexo. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 09:51

Mero expediente

23/07/2025, 11:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 06:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801895-32.2021.8.15.0131. AUTOR: DARISMAR SOUZA SILVA, CICERA DINALVA PEREIRA DE SOUZA REU: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Infrutífera a citação, conforme ID 114441158, aponte a parte autora novo endereço e pedido de citação, dentro de dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 06:13

Mero expediente

12/06/2025, 09:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/06/2025, 08:02

Documento (Certidão)

12/06/2025, 08:01

Mero expediente

23/05/2025, 20:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2025, 07:25

Documento (Certidão)

23/05/2025, 07:25

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:27

Documento (Certidão)

10/12/2024, 11:26

Documento (Carta precatória)

02/12/2024, 12:52

Mero expediente

23/10/2024, 07:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 05:08

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 03:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 05:45

Requisição de Informações

08/03/2024, 21:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2024, 10:29

Documento (Certidão)

05/03/2024, 10:28

Determinação de Diligência

30/05/2023, 16:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 12:16

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:13

Ato ordinatório

02/12/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2022, 10:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2022, 10:16

Outras Decisões

04/11/2022, 21:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 11:48

Outras Decisões

24/03/2022, 11:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2022, 07:54

Documento (Certidão)

23/03/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 08:27

Documento (Certidão)

10/12/2021, 08:25

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 08:21

Decurso de Prazo

29/10/2021, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 10:44

Antecipação de tutela

28/09/2021, 23:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2021, 14:32

Documento (Certidão)

27/09/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2021, 20:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/09/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:05

Gratuidade da Justiça

28/06/2021, 15:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/06/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 13:05

Mero expediente

07/06/2021, 13:37

Distribuição (sorteio)

04/06/2021, 17:14

EXPEDIENTE

•20/10/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00