Apelação Cível 0879187-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.896,63

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ILTANICE IRACI DE SALES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 23476·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ILTANICE IRACI DE SALES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ILTANICE IRACI DE SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 23476·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 23476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:20

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:56

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:15

Publicado Intimação de Pauta P em 24/04/2026 19:52.

24/04/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 15:04

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:20

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:56

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/12/2019, 22:13

Despacho

•29/06/2020, 08:16

28/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:15

Publicado Intimação de Pauta P em 24/04/2026 19:52.

24/04/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 15:04

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:45

Juntada de

15/04/2026, 09:45

Classe retificada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:47

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:07

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:33

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:45

Juntada de decisão

07/04/2026, 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/06/2023, 17:22

Baixa Definitiva

01/06/2023, 17:22

Processo Desarquivado

01/06/2023, 17:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

01/06/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 15:52

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:51

Juntada de Documento de Comprovação

22/02/2021, 15:49

Conhecido o recurso de ILTANICE IRACI DE SALES - CPF: 008.083.014-54 (JUIZO RECORRENTE) e provido

20/02/2021, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 16:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2021, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/12/2020, 16:47

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:58

Juntada de Petição de cota

24/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 19:36

Juntada de Certidão

21/09/2020, 13:34

Juntada de certidão

21/09/2020, 13:34

Conclusos para despacho

21/09/2020, 13:34

Recebidos os autos

21/09/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 10:58

Decisão

•18/09/2020, 17:27

Despacho

•12/10/2020, 19:36

Despacho

•30/12/2020, 16:47

Acórdão

•20/02/2021, 10:15

Decisão

•12/06/2023, 12:00

Decisão

•20/06/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:24

Despacho

•21/08/2023, 11:52

Despacho

•27/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:30

Despacho

•18/08/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:12

Todos os documentos(27)

Decisão

•07/12/2019, 22:13

Despacho

•29/06/2020, 08:16

Decisão

•18/09/2020, 17:27

Despacho

•12/10/2020, 19:36

Despacho

•30/12/2020, 16:47

Acórdão

•20/02/2021, 10:15

Decisão

•12/06/2023, 12:00

Decisão

•20/06/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:24

Despacho

•21/08/2023, 11:52

Despacho

•27/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:30

Despacho

•18/08/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:12

Decisão

•08/07/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 08:38

Decisão

•08/09/2025, 12:36

Sentença

•11/11/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:49

Sentença

•11/02/2026, 16:35

Despacho

•08/04/2026, 18:07

Despacho

•14/04/2026, 13:47

Despacho

•22/04/2026, 15:04

Despacho

•23/04/2026, 15:34

Despacho

•29/04/2026, 12:20