Apelação Cível 0800989-88.2020.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

HELENA LUCIA DA NOBREGA SOUZA

CPF

Autor

VALTER BELARMINO

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS NOBREGA

Autor

JORGE LUIZ DE MEDEIROS NOBREGA

CPF

Autor

ANTONIA ANITA DE MEDEIROS NOBREGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

HELENA LUCIA DA NOBREGA SOUZA

CPF

Autor

VALTER BELARMINO

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS NOBREGA

Autor

JORGE LUIZ DE MEDEIROS NOBREGA

CPF

Autor

ANTONIA ANITA DE MEDEIROS NOBREGA

CPF

Autor

LUZIA EDITH NOBREGA DE MEDEIROS

CPF

Autor

ZITA DAS NEVES NOBREGA CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DA GUIA NOBREGA

Autor

LILIAN ALVIANO DA NOBREGA

Autor

LUCIENE APARECIDA DA NOBREGA

Autor

LUCIANO GEORGE DA NOBREGA

Autor

CONCEICAO DA NOBREGA SOUZA

CPF

Autor

VALTER BELARMINO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS NOBREGA

Terceiro

MARIA DA GUIA NOBREGA

Terceiro

LILIAN ALVIANO DA NOBREGA

Terceiro

LUCIENE APARECIDA DA NOBREGA

Terceiro

LUCIANO GEORGE DA NOBREGA

Terceiro

ANTONIO CARLOS BELARMINO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 09:18

Baixa Definitiva

08/10/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 19/09/2025

08/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LIBERALINO DA NOBREGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LIBERALINO DA NOBREGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:19

Conhecido o recurso de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUCIANO GEORGE DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 09:18

Baixa Definitiva

08/10/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 19/09/2025

08/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LIBERALINO DA NOBREGA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 15:34

DESPACHO

•26/06/2025, 00:30

19/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LIBERALINO DA NOBREGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:19

Conhecido o recurso de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUCIANO GEORGE DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO GEORGE DA NÓBREGA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de CONCEICAO DA NOBREGA SOUZA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ZITA DAS NEVES NOBREGA CARDOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de HELENA LUCIA DA NOBREGA SOUZA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de VALTER BELARMINO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS NÓBREGA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA ANITA DE MEDEIROS NOBREGA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUZIA EDITH NOBREGA DE MEDEIROS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE MEDEIROS NOBREGA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2025, 00:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:02

Juntada de despacho

28/04/2025, 07:04

Recebidos os autos

28/04/2025, 07:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025, 09:19

Baixa Definitiva

23/04/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 16/04/2025

23/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA NÓBREGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO GEORGE DA NÓBREGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO GEORGE DA NÓBREGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA NÓBREGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de LILIAN ALVIANO DA NÓBREGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:26

Conhecido o recurso de ANTONIA ANITA DE MEDEIROS NOBREGA - CPF: 011.941.654-94 (APELANTE) e não-provido

10/03/2025, 23:40

Desentranhado o documento

10/03/2025, 13:07

Cancelada a movimentação processual

10/03/2025, 13:07

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 21:38

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/10/2024, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA LUCIA DA NOBREGA SOUZA - CPF: 161.719.838-29 (APELANTE).

06/09/2024, 09:31

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO GEORGE DA NÓBREGA (APELANTE).

09/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NUNES FARIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 19:37

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

10/04/2024, 10:26

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:08

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:07

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:56

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:52

DESPACHO

•23/04/2025, 12:01

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 23:40

DESPACHO

•19/12/2024, 21:38

DECISÃO

•06/09/2024, 09:31

DESPACHO

•13/08/2024, 15:03

DECISÃO

•09/07/2024, 09:45

DECISÃO

•10/04/2024, 10:26

DESPACHO

•06/03/2024, 08:13

SENTENÇA

•06/02/2024, 19:33

DESPACHO

•31/01/2024, 18:35

DESPACHO

•06/12/2023, 23:17

DESPACHO

•27/11/2023, 09:50

DECISÃO

•31/10/2023, 10:02

Todos os documentos(54)

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 15:34

DESPACHO

•26/06/2025, 00:30

DESPACHO

•23/04/2025, 12:01

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 23:40

DESPACHO

•19/12/2024, 21:38

DECISÃO

•06/09/2024, 09:31

DESPACHO

•13/08/2024, 15:03

DECISÃO

•09/07/2024, 09:45

DECISÃO

•10/04/2024, 10:26

DESPACHO

•06/03/2024, 08:13

SENTENÇA

•06/02/2024, 19:33

DESPACHO

•31/01/2024, 18:35

DESPACHO

•06/12/2023, 23:17

DESPACHO

•27/11/2023, 09:50

DECISÃO

•31/10/2023, 10:02

DESPACHO

•12/09/2023, 10:36

DESPACHO

•08/05/2023, 14:14

DESPACHO

•30/03/2023, 09:56

DESPACHO

•08/03/2023, 14:18

DECISÃO

•23/02/2023, 20:00

DESPACHO

•10/02/2023, 22:02

DECISÃO

•03/12/2022, 01:09

DESPACHO

•26/08/2022, 14:05

DESPACHO

•01/07/2022, 14:45

DESPACHO

•01/07/2022, 09:51

DESPACHO

•30/06/2022, 09:34

DESPACHO

•17/06/2022, 11:14

DECISÃO

•16/06/2022, 13:02

DESPACHO

•04/05/2022, 21:15

DESPACHO

•04/05/2022, 12:46

DESPACHO

•02/05/2022, 15:58

DESPACHO

•18/04/2022, 09:35

DESPACHO

•16/04/2022, 12:17

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2022, 20:48

DESPACHO

•05/04/2022, 12:58

DESPACHO

•16/02/2022, 16:15

DESPACHO

•06/12/2021, 12:29

DESPACHO

•29/09/2021, 13:14

DESPACHO

•28/09/2021, 11:26

DESPACHO

•08/09/2021, 12:24

DESPACHO

•05/08/2021, 08:56

DESPACHO

•10/06/2021, 13:02

DESPACHO

•09/06/2021, 14:46

DESPACHO

•07/06/2021, 20:59

DESPACHO

•13/05/2021, 22:26

DESPACHO

•08/03/2021, 09:22

DESPACHO

•24/12/2020, 15:28

DESPACHO

•26/11/2020, 17:46

DESPACHO

•25/11/2020, 11:25

DESPACHO

•05/11/2020, 11:24

DESPACHO

•16/10/2020, 08:46

DESPACHO

•08/10/2020, 14:15

DESPACHO

•24/08/2020, 13:17

DESPACHO

•20/08/2020, 19:53