Procedimento Comum Cível 0846133-60.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846133-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: LEONARDO DAVINCI RAMOS DA SILVA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0846133-60.2018.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Aposentadoria] Vistos, etc. A PBPREV peticionou (Id nº 37562898) solicitando a admissão e o encaminhamento de seu Recurso Especial ao Tribunal Superior. No entanto, a competência para a análise de admissibilidade do recurso especial é da Vice-Presidência desta Corte, o que só ocorrerá após o julgamento dos recursos sob alçada desta Câmara e o trânsito em julgado. Dessa forma, por ora, indefiro o pedido da autarquia. Reitero, com isso, a solicitação do Id nº 37187191 para que o processo seja incluído em pauta de julgamento virtual. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Marcos Coelho de Salles JUIZ CONVOCADO- Relator J/02

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: LEONARDO DAVINCI RAMOS DA SILVA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0846133-60.2018.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Aposentadoria] Vistos, etc. A PBPREV peticionou (Id nº 37562898) solicitando a admissão e o encaminhamento de seu Recurso Especial ao Tribunal Superior. No entanto, a competência para a análise de admissibilidade do recurso especial é da Vice-Presidência desta Corte, o que só ocorrerá após o julgamento dos recursos sob alçada desta Câmara e o trânsito em julgado. Dessa forma, por ora, indefiro o pedido da autarquia. Reitero, com isso, a solicitação do Id nº 37187191 para que o processo seja incluído em pauta de julgamento virtual. Cumpra-se. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. Marcos Coelho de Salles JUIZ CONVOCADO- Relator J/02

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 14:15

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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