Recurso Especial 0003016-41.2007.8.15.0351 - TJPB

Recurso Especial 0003016-41.2007.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423101/2024

23/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 423101/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/05/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 12:44

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

20/03/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 06:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DA PARAÍBA . Determinada a devolução deste processo à instância de origem, a fim de que, nos termos do art. 1.040 do CPC, proceda-se ao juízo de adstrição do caso concreto à tese jurídica definida por este Tribunal Superior no Tema 314/STJ. (Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024, 06:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112171/2024

20/02/2024, 20:06

Protocolizada Petição 112171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 16:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2094283 (2023/0192115-4)

20/02/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 11:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2024, 06:10