Cumprimento de sentença 0802598-47.2018.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802598-47.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:24

Juntada de Alvará

18/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:40

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:21

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802598-47.2018.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO A parte Executada, dentro do prazo, optou em realizar o cumprimento voluntário da obrigação (ID 124477090). Isso posto, de ordem da MM Juíza, INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o levantamento do valor depositado, relativo à satisfação integral do débito ou da parte incontroversa, hipótese a qual lhe incumbirá apresentar impugnação no prazo suprarreferido, indicando precisamente a diferença pretendida e instruindo a controvérsia com memorial de cálculo. CNJ, art. 341 c/c CPC, art. 5261. SANTA RITA, 7 de outubro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 341. Havendo pagamento integral do débito no curso da execução, o servidor intimará o exequente para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias e recolherá os mandados expedidos. (CPC) Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802598-47.2018.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO A parte Executada, dentro do prazo, optou em realizar o cumprimento voluntário da obrigação (ID 124477090). Isso posto, de ordem da MM Juíza, INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o levantamento do valor depositado, relativo à satisfação integral do débito ou da parte incontroversa, hipótese a qual lhe incumbirá apresentar impugnação no prazo suprarreferido, indicando precisamente a diferença pretendida e instruindo a controvérsia com memorial de cálculo. CNJ, art. 341 c/c CPC, art. 5261. SANTA RITA, 7 de outubro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(Código de Normas Judiciais) Art. 341. Havendo pagamento integral do débito no curso da execução, o servidor intimará o exequente para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias e recolherá os mandados expedidos. (CPC) Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 12:38

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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