Apelação Cível 0802598-47.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CESAR DUARTE

OAB/PB 14438·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO DA SILVA

OAB/PB 12578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA S/A

Terceiro

SEGURADO LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM

CPF

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:54

Homologada a Desistência do Recurso

20/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOAO BATISTA BARBOSA

06/08/2025, 13:01

Juntada de certidão de julgamento

06/08/2025, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/07/2025, 23:08

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:54

Homologada a Desistência do Recurso

20/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOAO BATISTA BARBOSA

Documentos

DECISÃO

•20/08/2025, 08:35

DESPACHO

•08/07/2025, 16:24

06/08/2025, 13:01

Juntada de certidão de julgamento

06/08/2025, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/07/2025, 23:08

Conclusos para despacho

24/06/2025, 20:09

Retificado o movimento Conclusos à Vice-Presidência do TJPB

17/06/2025, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

30/04/2025, 11:12

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB

30/04/2025, 11:12

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:17

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:15

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de parecer

16/12/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 13:22

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:02

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:40

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2023, 09:46

Baixa Definitiva

29/05/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de SEguradora lider dos consorcios DPVAT em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de SEguradora lider dos consorcios DPVAT em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:12

Recurso Especial não admitido

19/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de cota

16/12/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 23:24

Juntada de Certidão

01/12/2022, 23:24

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS JARDIM em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:35

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

29/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de certidão de julgamento

28/07/2022, 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:28

Conclusos para despacho

10/07/2022, 23:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2022, 17:38

Juntada de Certidão

21/02/2022, 18:35

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:35

Recebidos os autos

21/02/2022, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 12:36

DESPACHO

•30/04/2025, 10:17

DESPACHO

•02/02/2025, 15:58

DESPACHO

•02/12/2024, 13:22

DESPACHO

•16/10/2024, 09:41

DESPACHO

•01/10/2024, 12:52

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2024, 15:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 15:46

DESPACHO

•18/01/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 11:05

DECISÃO

•19/04/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:38

DESPACHO

•11/07/2022, 11:27

DESPACHO

•08/07/2022, 17:38

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•20/08/2025, 08:35

DESPACHO

•08/07/2025, 16:24

DESPACHO

•30/04/2025, 10:17

DESPACHO

•02/02/2025, 15:58

DESPACHO

•02/12/2024, 13:22

DESPACHO

•16/10/2024, 09:41

DESPACHO

•01/10/2024, 12:52

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2024, 15:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2024, 15:46

DESPACHO

•18/01/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 11:05

DECISÃO

•19/04/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 13:38

DESPACHO

•11/07/2022, 11:27

DESPACHO

•08/07/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:35

SENTENÇA

•23/06/2021, 09:11

DESPACHO

•29/03/2021, 06:02

DESPACHO

•22/10/2020, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 14:41

DESPACHO

•08/10/2018, 11:48