Apelação Cível 0801817-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 69.039,59

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JOSE FONSECA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:53

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:16

Juntada de Certidão

01/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:53

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•10/07/2025, 12:00

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 11:13

10/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:53

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:16

Juntada de Certidão

01/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de JOSE FONSECA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 11:01

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 07:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:10

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:28

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:28

Recebidos os autos

30/07/2024, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 08:17

DESPACHO

•16/10/2024, 13:25

DESPACHO

•20/09/2024, 07:21

DESPACHO

•30/07/2024, 13:10

DESPACHO

•08/06/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:27

SENTENÇA

•02/02/2023, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2022, 21:51

SENTENÇA

•30/01/2022, 21:30

DESPACHO

•26/03/2020, 13:27

DESPACHO

•25/03/2020, 20:47

DECISÃO

•08/06/2017, 17:05