Apelação Cível 0822486-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

RAQUEL VITORIA PAULINO AMORIM

CPF

Autor

IATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME BORGES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2026, 06:48

Baixa Definitiva

25/05/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 22/05/2026

25/05/2026, 06:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de IATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de GUILHERME BORGES DE FREITAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:25

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:45

Conhecido o recurso de RAQUEL VITORIA PAULINO AMORIM - CPF: 674.538.994-00 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/05/2026, 06:48

Baixa Definitiva

25/05/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 22/05/2026

25/05/2026, 06:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 10:56

Decisão

•08/08/2022, 09:51

22/05/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de IATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de GUILHERME BORGES DE FREITAS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:25

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 19:45

Conhecido o recurso de RAQUEL VITORIA PAULINO AMORIM - CPF: 674.538.994-00 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2026, 13:47

Juntada de certidão de julgamento

27/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2025, 20:21

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2025, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2025, 16:08

Deferido o pedido de

15/12/2025, 14:51

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:23

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:08

Conclusos para despacho

26/11/2025, 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2025, 10:30

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

11/11/2025, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

11/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de IATH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de GUILHERME BORGES DE FREITAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Publicado Mandado em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

21/10/2025, 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

21/10/2025, 14:36

Recebidos os autos.

21/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:01

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:02

Recebidos os autos

08/09/2025, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 12:28

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 12:28

Despacho

•18/10/2022, 16:03

Decisão

•28/11/2022, 10:24

Despacho

•27/01/2023, 09:40

Despacho

•01/06/2023, 18:51

Despacho

•21/08/2023, 12:12

Comunicações

•24/08/2023, 16:07

Despacho

•17/09/2023, 09:11

Despacho

•29/09/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:19

Comunicações

•22/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:15

Decisão

•20/05/2024, 11:40

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/04/2022, 10:56

Decisão

•08/08/2022, 09:51

Despacho

•18/10/2022, 16:03

Decisão

•28/11/2022, 10:24

Despacho

•27/01/2023, 09:40

Despacho

•01/06/2023, 18:51

Despacho

•21/08/2023, 12:12

Comunicações

•24/08/2023, 16:07

Despacho

•17/09/2023, 09:11

Despacho

•29/09/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:19

Comunicações

•22/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:15

Decisão

•20/05/2024, 11:40

Decisão

•03/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:45

Sentença

•27/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:44

Despacho

•14/09/2025, 10:18

Despacho

•21/10/2025, 09:01

Petição

•04/11/2025, 08:58

Despacho

•21/11/2025, 10:30

Despacho

•02/12/2025, 10:08

Decisão

•15/12/2025, 14:51

Acórdão

•28/01/2026, 09:23

Petição

•04/02/2026, 19:25