Procedimento Comum Cível 0801969-72.2024.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801969-72.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:14

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:21

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

17/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:30

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-72.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Mamanguape, datado e assinado pelo sistema JUIZ(A) DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-72.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Mamanguape, datado e assinado pelo sistema JUIZ(A) DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:50

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 18:07

Petição

•15/07/2025, 15:37

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Expediente em 29/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Decisão em 15/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

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