Procedimento Comum Cível 0801969-72.2024.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801969-72.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-72.2024.8.15.0231 Vistos, etc. Considerando o julgamento do tema 1.300 do STJ, intime-se a parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o regular andamento do feito. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 13:08

Mero expediente

26/01/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 21:13

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-72.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Mamanguape, datado e assinado pelo sistema JUIZ(A) DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-72.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Mamanguape, datado e assinado pelo sistema JUIZ(A) DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 07:50

Recurso Especial repetitivo

10/07/2025, 11:46

Documentos

EXPEDIENTE

•28/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

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