Apelação / Remessa Necessária 0000716-45.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.616,17

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Autor

ALUISIO DUARTE VIANA JUNIOR

Terceiro

GERALDO MARTINS DE ARAUJO

Reu

MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJO

CPF

Reu

JOSE CARLOS FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

OAB/SP 292121·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BEVILAQUA

OAB/SP 139333·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/PB 8098·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUCAS DOS SANTOS

OAB/PB 8679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Autor

ALUISIO DUARTE VIANA JUNIOR

Terceiro

GERALDO MARTINS DE ARAUJO

Reu

MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJO

CPF

Reu

JOSE CARLOS FELIX DA SILVA

CPF

Reu

ALUIZIO DUARTE VIANA

CPF

Reu

ANTONIO MIGUEL CORDEIRO

CPF

Reu

SILVIA GOMES FONSECA

CPF

Reu

ROSANI DE OLIVEIRA SANTOS VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALUISIO DUARTE VIANA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

OAB/SP 292121·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BEVILAQUA

OAB/SP 139333·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Autor

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/PB 8098·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUCAS DOS SANTOS

OAB/PB 8679·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA

OAB/PB 6012·CPF·Representa: Réu

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA

OAB/PB 9670·CPF·Representa: Réu

GILVAN PEREIRA FERNANDES

OAB/PB 9915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2026, 15:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:18

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 12:51.

04/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2026, 12:07

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 22:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:36

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARCOS LUCAS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:44

Todas as movimentações(78)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2026, 15:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:18

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 12:51.

04/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 14:16

Despacho

•13/05/2021, 15:42

04/05/2026, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2026, 12:07

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 22:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:36

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARCOS LUCAS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA FERNANDES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de Ítalo Charles da Rocha Sousa em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARCOS LUCAS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA FERNANDES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de Ítalo Charles da Rocha Sousa em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:05

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 15:25

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:05

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de SILVIA GOMES FONSECA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL CORDEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ALUIZIO DUARTE VIANA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FELIX DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de SILVIA GOMES FONSECA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL CORDEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ALUIZIO DUARTE VIANA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FELIX DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CAMARA DE ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:14

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A (APELANTE) e provido

24/03/2026, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:40

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:07

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S/A (APELANTE)

16/03/2026, 11:06

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:37

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 19:53

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 14:57

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de parecer

23/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/01/2026, 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção

15/01/2026, 11:14

Recebidos os autos

15/01/2026, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2026, 08:57

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:57

Distribuído por sorteio

15/01/2026, 08:57

Decisão

•26/05/2021, 10:13

Decisão

•28/04/2022, 16:39

Decisão

•10/02/2023, 11:15

Despacho

•23/02/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:37

Decisão

•26/06/2023, 18:30

Despacho

•23/08/2023, 11:29

Despacho

•14/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 17:12

Decisão

•26/11/2023, 10:43

Despacho

•31/01/2024, 10:44

Despacho

•09/02/2024, 16:13

Despacho

•23/02/2024, 09:58

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 14:16

Despacho

•13/05/2021, 15:42

Decisão

•26/05/2021, 10:13

Decisão

•28/04/2022, 16:39

Decisão

•10/02/2023, 11:15

Despacho

•23/02/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:37

Decisão

•26/06/2023, 18:30

Despacho

•23/08/2023, 11:29

Despacho

•14/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 17:12

Decisão

•26/11/2023, 10:43

Despacho

•31/01/2024, 10:44

Despacho

•09/02/2024, 16:13

Despacho

•23/02/2024, 09:58

Despacho

•25/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:35

Despacho

•13/08/2024, 10:46

Decisão

•04/12/2024, 14:56

Despacho

•16/05/2025, 15:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:54

Decisão

•29/10/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:55

Decisão

•15/01/2026, 11:14

Despacho

•04/02/2026, 21:49

Despacho

•02/03/2026, 14:57

Despacho

•02/03/2026, 19:53

Decisão

•16/03/2026, 11:06

Decisão

•16/03/2026, 13:07

Acórdão

•24/03/2026, 10:57

Despacho

•23/04/2026, 22:06

Despacho

•25/04/2026, 12:07