Apelação Cível 0802248-79.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.480,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SANDOVAL EUGENIO PEREIRA

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 08:52

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:14

Conhecido o recurso de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA - CPF: 930.838.744-72 (APELANTE) e provido

11/07/2025, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 15:47

Juntada de certidão de julgamento

10/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 08:52

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 08:58

DESPACHO

•20/01/2025, 13:17

08/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:14

Conhecido o recurso de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA - CPF: 930.838.744-72 (APELANTE) e provido

11/07/2025, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 15:47

Juntada de certidão de julgamento

10/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2025, 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado

22/05/2025, 15:53

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2025, 12:03

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2025, 17:08

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 08:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:17

Conclusos para despacho

19/01/2025, 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:37

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:32

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 12:20

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 12:20

DESPACHO

•09/01/2025, 09:51

DESPACHO

•19/12/2024, 11:37

DESPACHO

•17/12/2024, 17:50

DESPACHO

•29/11/2024, 13:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/11/2024, 15:55

SENTENÇA

•07/11/2024, 14:08

DECISÃO

•21/10/2024, 10:01