Procedimento Comum Cível 0828947-77.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.561,60

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de EDNALVA BRITO DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:06

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:08

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 11:06

Nomeado perito

08/01/2026, 12:37

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de EDNALVA BRITO DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 12:37

Decisão

•11/11/2025, 09:26

22/02/2026, 18:06

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:08

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 11:06

Nomeado perito

08/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828947-77.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo ser desnecessária a produção de provas em juízo para o deslinde da causa, cabendo, assim, o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, intimem-se as partes. Decorrido o prazo de eventual recurso, conclusos os autos para sentença. CABEDELO, 11 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828947-77.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo ser desnecessária a produção de provas em juízo para o deslinde da causa, cabendo, assim, o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, intimem-se as partes. Decorrido o prazo de eventual recurso, conclusos os autos para sentença. CABEDELO, 11 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:17

Outras Decisões

11/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:34

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:34

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828947-77.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a serem produzidas em juízo. CABEDELO, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828947-77.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem se possuem outras provas a serem produzidas em juízo. CABEDELO, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/10/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 22:30

Juntada de Certidão

25/09/2025, 22:27

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Publicado Mandado em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:05

Publicado Mandado em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828947-77.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por Ednalva Brito de Oliveira em face de Banco Itaú Consignado S.A., com pedido de justiça gratuita, já deferida, e requerimento de dispensa de audiência de conciliação. Pois bem, a experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade nem prejuízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Sem prejuízo, esclareça a parte ré na defesa se há interesse ou não na audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, arts. 334 e 335) para oferecimento de contestação em 15 dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Nos termos do Provimento Nº. 08/2014, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. CABEDELO, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828947-77.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por Ednalva Brito de Oliveira em face de Banco Itaú Consignado S.A., com pedido de justiça gratuita, já deferida, e requerimento de dispensa de audiência de conciliação. Pois bem, a experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade nem prejuízo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência. Sem prejuízo, esclareça a parte ré na defesa se há interesse ou não na audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, arts. 334 e 335) para oferecimento de contestação em 15 dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Nos termos do Provimento Nº. 08/2014, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. CABEDELO, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:49

Expedição de Carta.

11/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:26

Determinada a redistribuição dos autos

26/05/2025, 14:26

Determinada diligência

26/05/2025, 14:26

Declarada incompetência

26/05/2025, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 09:46

Despacho

•29/10/2025, 15:21

Despacho

•10/07/2025, 15:16

Decisão

•26/05/2025, 14:26