Cumprimento de sentença 0800379-76.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SERGIO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SERGIO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:17

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 10:48

Determinada diligência

07/02/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:12

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800379-76.2016.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da certidão de ID 110256382, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:17

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 10:48

Despacho

•07/02/2026, 10:48

12/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 10:48

Determinada diligência

07/02/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:12

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800379-76.2016.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da certidão de ID 110256382, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:19

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 20:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 23:31

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:22

Juntada de certidão de prevenção

03/05/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:15

Conclusos para despacho

05/12/2022, 22:56

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

08/05/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 20:24

Conclusos para despacho

07/05/2022, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:43

Julgado procedente o pedido

02/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:01

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 22:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 19:58

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:41

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 21:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição

28/04/2021, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 18:39

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:59

Juntada de Certidão

26/04/2021, 15:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Nomeado perito

14/07/2020, 16:45

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:33

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 22:23

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:35

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:35

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 09:17

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Audiência instrução não-realizada para 31/01/2017 09:20 1ª Vara Mista de Itabaiana.

31/01/2017, 12:03

Audiência instrução designada para 31/01/2017 09:20 1ª Vara Mista de Itabaiana.

31/01/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 10:54

Juntada de Petição de contestação

12/01/2017, 20:54

Expedição de Mandado.

10/01/2017, 10:02

Expedição de Mandado.

10/01/2017, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2016, 00:54

Conclusos para despacho

05/09/2016, 12:56

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 11:25

Despacho

•11/07/2025, 13:38

Despacho

•11/07/2025, 13:38

Despacho

•01/02/2025, 16:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:10

Acórdão

•29/03/2024, 19:23

Despacho

•21/02/2024, 13:46

Despacho

•06/02/2024, 09:25

Acórdão

•30/10/2023, 16:58

Despacho

•03/10/2023, 17:54

Despacho

•02/10/2023, 15:03

Despacho

•25/08/2023, 19:03

Todos os documentos(33)

Despacho

•07/02/2026, 10:48

Despacho

•07/02/2026, 10:48

Despacho

•11/07/2025, 13:38

Despacho

•11/07/2025, 13:38

Despacho

•01/02/2025, 16:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:10

Acórdão

•29/03/2024, 19:23

Despacho

•21/02/2024, 13:46

Despacho

•06/02/2024, 09:25

Acórdão

•30/10/2023, 16:58

Despacho

•03/10/2023, 17:54

Despacho

•02/10/2023, 15:03

Despacho

•25/08/2023, 19:03

Embargos de Declaração

•11/07/2023, 00:00

Acórdão

•26/06/2023, 19:57

Despacho

•25/05/2023, 09:02

Despacho

•23/05/2023, 19:21

Despacho

•30/04/2023, 11:09

Despacho

•21/03/2023, 17:15

Despacho

•21/03/2023, 17:15

Petição

•20/09/2022, 09:27

Sentença

•19/09/2022, 14:58

Despacho

•07/05/2022, 20:24

Sentença

•03/08/2021, 10:43

Sentença

•02/08/2021, 09:00

Despacho

•01/07/2021, 19:58

Despacho

•29/06/2021, 11:41

Despacho

•14/07/2020, 16:45

Despacho

•05/03/2020, 11:14

Despacho

•03/03/2020, 22:23

Despacho

•20/11/2016, 00:53