Apelação Cível 0800379-76.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/05/2024, 10:22

Baixa Definitiva

03/05/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:21

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 23:18

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 23:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 13:46

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/05/2024, 10:22

Baixa Definitiva

03/05/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2024, 19:23

DESPACHO

•21/02/2024, 13:46

30/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:21

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 23:18

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 23:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2023, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:54

Conclusos para despacho

02/10/2023, 22:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:06

Juntada de

02/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 19:03

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELANTE), LUCIANO JOSE LIRA MENDES - CPF: 485.549.104-78 (TERCEIRO INTERESSADO), Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB (REPRESENTANTE) e SERGIO ALVES DA CRUZ - CPF: 022.217.624-52 (APELADO) e provido

26/06/2023, 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

26/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 09:02

Conclusos para despacho

23/05/2023, 22:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023, 19:21

Conclusos para despacho

22/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de parecer

19/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:22

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:22

Recebidos os autos

26/04/2023, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:06

DESPACHO

•06/02/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 16:58

DESPACHO

•03/10/2023, 17:54

DESPACHO

•02/10/2023, 15:03

DESPACHO

•25/08/2023, 19:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/07/2023, 00:00

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 19:57

DESPACHO

•25/05/2023, 09:02

DESPACHO

•23/05/2023, 19:21

DESPACHO

•30/04/2023, 11:09

DESPACHO

•21/03/2023, 17:15

DESPACHO

•21/03/2023, 17:15

PETIÇÃO

•20/09/2022, 09:27

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•29/03/2024, 19:23

DESPACHO

•21/02/2024, 13:46

DESPACHO

•06/02/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 16:58

DESPACHO

•03/10/2023, 17:54

DESPACHO

•02/10/2023, 15:03

DESPACHO

•25/08/2023, 19:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/07/2023, 00:00

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 19:57

DESPACHO

•25/05/2023, 09:02

DESPACHO

•23/05/2023, 19:21

DESPACHO

•30/04/2023, 11:09

DESPACHO

•21/03/2023, 17:15

DESPACHO

•21/03/2023, 17:15

PETIÇÃO

•20/09/2022, 09:27

SENTENÇA

•19/09/2022, 14:58

DESPACHO

•07/05/2022, 20:24

SENTENÇA

•03/08/2021, 10:43

SENTENÇA

•02/08/2021, 09:00

DESPACHO

•01/07/2021, 19:58

DESPACHO

•29/06/2021, 11:41

DESPACHO

•14/07/2020, 16:45

DESPACHO

•05/03/2020, 11:14

DESPACHO

•03/03/2020, 22:23

DESPACHO

•20/11/2016, 01:53