Usucapião 0802789-19.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.215,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Esperança 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 13:43

Outras Decisões

07/05/2026, 11:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 21:50

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:49

Indeferida a petição inicial

09/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de JOSEFA JOVENTINA LOPES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:07

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Processo nº 0802789-19.2020.8.15.0171 D E C I S Ã O A correta qualificação da parte adversa é dever da parte autora. No caso em apreço, não restou demonstrada a impossibilidade da parte autora obter as informações que lhe foram determinadas. Por isso, indefiro o pedido de id. 123571839 e concedo prazo suplementar de 10 dias para que a autora atenda à última determinação judicial, sob pena de extinção do feito. Esperança, data e assinatura eletrônicas. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:25

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2026, 13:43

Outras Decisões

07/05/2026, 11:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 21:50

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:44

Sentença

•10/03/2026, 09:49

12/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:49

Indeferida a petição inicial

09/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de JOSEFA JOVENTINA LOPES em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:07

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Processo nº 0802789-19.2020.8.15.0171 D E C I S Ã O A correta qualificação da parte adversa é dever da parte autora. No caso em apreço, não restou demonstrada a impossibilidade da parte autora obter as informações que lhe foram determinadas. Por isso, indefiro o pedido de id. 123571839 e concedo prazo suplementar de 10 dias para que a autora atenda à última determinação judicial, sob pena de extinção do feito. Esperança, data e assinatura eletrônicas. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:25

Indeferido o pedido de JOSEFA JOVENTINA LOPES - CPF: 035.569.434-41 (AUTOR)

28/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de resposta

17/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:17

Decorrido prazo de JOSEFA JOVENTINA LOPES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:00

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL DATA e HORÁRIO 10 de julho de 2025, 09h00min PROCESSO Nº. 0802789-19.2020.8.15.0171 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução – Híbrida JUIZ DE DIREITO Dr. Natan Figueredo Oliveira PARTE AUTORA Josefa Joventina Lopes, representada por Laercia Lopes dos Santos Nobre ADVOGADO (A) Dr. Robson Evaristo Santiago, OAB/PB 24.636 PARTE RÉ José Francisco dos Santos (ausente) ADVOGADO (A) (ausente) Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nomeadas. Pelo MM Juiz foi decidido: “Verifico que o réu foi citado por edital sem a realização de nenhuma diligência prévia para localização de seu endereço, em descompasso com o que determina o art. 256, 3°, do CPC. Ademais, em consulta ao SNIPER pelo CPF do réu, 279.015.484-87 (disponível nos autos), observo que o réu é falecido desde 2006, sendo certo que o devido andamento processual depende da regularização do polo passivo. Assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a citação editalícia do réu e suspendo a presente audiência, determinando a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, regularize o polo passivo da demanda, devendo requerer a substituição do réu pelo seu espólio, bem como indicar o representante legal do espólio (inventariante ou administrador provisório) ou os respectivos herdeiros, todos com devida qualificação, sob pena de extinção do processo. Intimados os presentes”. Nada mais se registrou. A presente ata segue assinada apenas pelo Magistrado eletronicamente, na forma da Resolução 185 do CNJ. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:49

Outras Decisões

10/07/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.

10/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ROBSON EVARISTO SANTIAGO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2025, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.

04/06/2025, 22:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/06/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

04/06/2025, 22:40

Decorrido prazo de ROBSON EVARISTO SANTIAGO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

24/04/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/02/2025 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.

27/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de ROBSON EVARISTO SANTIAGO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 21:06

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 21:06

Expedição de Mandado.

30/12/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 21:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2025 09:00 2ª Vara Mista de Esperança.

03/12/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/11/2024 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

14/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de ROBSON EVARISTO SANTIAGO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 16:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 10:00 2ª Vara Mista de Esperança.

19/08/2024, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de JOSEFA JOVENTINA LOPES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:19

Juntada de Petição de resposta

11/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:06

Determinada diligência

29/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:37

Juntada de informação

27/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2023, 15:18

Juntada de Ofício

14/07/2023, 14:42

Juntada de outros documentos

19/06/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2022, 15:21

Juntada de outros documentos

16/02/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:21

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:18

Juntada de Petição de Petição

29/09/2021, 07:59

Publicado Edital em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:09

Juntada de diligência

15/09/2021, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 17:24

Juntada de diligência

15/09/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 00:16

Juntada de outros documentos

14/09/2021, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 12:43

Expedição de Edital.

14/09/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2021, 23:13

Outras Decisões

01/02/2021, 23:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 17:41

Sentença

•09/03/2026, 15:37

Decisão

•03/12/2025, 23:25

Decisão

•28/11/2025, 16:03

Termo de Audiência com Sentença

•11/07/2025, 14:49

Termo de Audiência com Sentença

•10/07/2025, 10:11

Despacho

•18/11/2024, 15:20

Decisão

•18/08/2024, 12:26

Decisão

•05/06/2024, 11:06

Decisão

•29/05/2024, 10:27

Despacho

•29/01/2024, 13:04

Decisão

•01/02/2021, 23:13