Apelação Cível 0800002-92.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.153,54

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA DINIZ

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDA FERREIRA BRILHANTE

OAB/PB 23093·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ELAINE CRISTINA DINIZ

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 09:05

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

07/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DINIZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DINIZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:19

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:03

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA DINIZ - CPF: 062.237.814-74 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 20:21

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELADO) e não-provido

25/03/2026, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 12:19

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 09:05

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

07/05/2026, 09:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DINIZ em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 20:21

Decisão

•27/02/2026, 08:53

30/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DINIZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:19

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:03

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA DINIZ - CPF: 062.237.814-74 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 20:21

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELADO) e não-provido

25/03/2026, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 12:19

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:53

Retirado pedido de pauta virtual

27/02/2026, 08:53

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2026, 08:53

Outras Decisões

27/02/2026, 08:53

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:04

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 22:37

Determinada diligência

06/02/2026, 22:37

Recebidos os autos

09/01/2026, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2026, 12:18

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:18

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 12:18

Despacho

•06/02/2026, 22:37

Sentença

•30/10/2025, 09:52

Despacho

•14/07/2025, 01:09

Termo de Audiência com Sentença

•12/03/2025, 09:13

Despacho

•06/11/2024, 18:45

Despacho

•21/08/2024, 13:00

Decisão

•11/01/2024, 17:47